Questão 1275277

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

O Anexo 1 da NR 15 trata do ruído contínuo.
De acordo com essa Norma, qual é o valor percentual devido, a título de adicional de insalubridade, a quem se expõe sem proteção a níveis desse agente, acima dos limites de tolerância?

• A. 10% do salário mínimo
• B. 20% do salário mínimo
• C. 30% do salário base
• D. 40% do salário mínimo
• E. 50% do salário mínimo

Gabarito: B

Comentários

• De acordo NR 15

  O adicional deve ser pago incidente sobre o salário mínimo.

  Ruído (acima do LT) - grau médio (20%)

• Da onde vc tirou esse 20% ??? de que trecho da norma???

• NR 15 GRAUS DE INSALUBRIDADE 

  ANEXO QUADRO

  ANEXOS 1 E 2-  20% SOBRE O SALÁRIO MINIMO.

• A questão exige do candidato conhecimento sobre o conteúdo dos anexos da NR-15.

  Os anexos vigentes versam sobre os seguintes riscos, que em alguns casos, referem-se à exposição superiores aos limites estabelecidos, da seguinte forma:

  Riscos Físicos 

  • Anexo nº 1: Ruído contínuo ou intermitente. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 2: Ruído de impacto. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 3: Calor. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 4: Revogado.
  • Anexo nº 5: Radiação Ionizante. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
  • Anexo nº 6: Ar-comprimido / Condições Hiperbáricas. Grau máximo: 40%. Qualitativo.
  • Anexo nº 7: Radiação não-ionizante. Grau médio: 20%. Qualitativo.
  • Anexo nº 8: Vibrações. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 9: Frio. Grau médio: 20%. Qualitativo.

  *Condição do ambiente (não é agente ambiental).

  • Anexo nº 10: Umidade. Grau médio: 20%. Qualitativo.

  Riscos Químicos

  • Anexo nº 11: Agentes químicos. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Quantitativo.
  • Anexo nº 12: Poeiras minerais. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
  • Anexo nº 13: Agentes químicos tidos como insalubres em decorrência de inspeção. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Qualitativo.

  Riscos Biológicos

  • Anexo nº 14: Agentes biológicos. Pode se enquadrar em grau médio ou máximo (20 ou 40%, respectivamente). Qualitativo.

  Em posse dessas informações, vamos verificar qual alternativa traz o percentual devido no caso de exposição a limites superiores ao estabelecido no anexo nº 1:

  Nesse caso, o grau de insalubridade será médio (20%).

  Mas com valor é usado como base para o cálculo desse percentual, de acordo com a NR-15?

  "15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo".

  Logo, o percentual será de 20% do salário mínimo.

  Fonte: Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA D