Questão 1275319

• Banca: TRT 14R
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2014
• Provas: TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual; Dos contratos de natureza trabalhista

Maria das Dores contratou a prestação de serviços como secretária, a serem prestados diariamente, por prazo indeterminado, mediante remuneração certa, devendo prestar diretamente por si mesma serviços exclusivos, sob as ordens do presidente da empresa contratante. Dos elementos pactuados, NÃO SE CONSIDERA requisito legal para caracterização do contrato de emprego:

• A. Habitualidade;
• B. Onerosidade;
• C. Pessoalidade;
• D. Subordinação;
• E. Exclusividade.

Gabarito: E

Comentários

• A exclusividade não é requisito do contrato de trabalho

• Art. 3º da CLT. Considera-se empregado toda pessoa física (PESSOALIDADE) que prestar serviços de natureza não eventual (HABITUALIDADE) a empregador, sob a dependência deste (SUBORDINAÇÃO) e mediante salário. (ONEROSIDADE)
  

• Requisitos legais para Contrato de Trabalho: SHOP
  Subordinação
  Habitualidade

  Onerosidade

  Pessoalidade

• Cuidado, alguns doutrinadores dão como sinônimos habitualidade= não eventualidade.

• GABARITO ITEM E

   

   

  REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

   

   

  BIZUU: ''SHOPA''

   

  SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

   

  HABIUTALIDADE(NÃO EVENTUALIDADE)

   

  ONEROSIDADE

   

  PESSOALIDADE

   

  ALTERIDADE (NEM TODAS AS QUESTÕES CONSIDERAM ESSE REQUISITO)

• Art. 3º da CLT.

  Considera-se empregado toda: pessoa física (PESSOALIDADE);

  que prestar serviços de natureza não eventual (HABITUALIDADE);

  a empregador, sob a dependência deste (SUBORDINAÇÃO);

   e mediante salário. (ONEROSIDADE).

  Subordinação

  Habitualidade

  Onerosidade

  Pessoalidade

• Poderiam as questões ser sempre assim né? :'D