Questão 1275373

• Banca: TRT 14R
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2014
• Provas: TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Mario Pequim foi contratado nas funções de ajudante de produção, para recebimento de salário-hora de R$ 4,00 a ser pago mensalmente. No tocante ao descanso semanal remunerado, PODE-SE dizer que:

• A. Já está compreendido na remuneração calculada pelo produto entre o número de horas laboradas e o valor do salário hora, já que o salário é pago mensalmente;
• B. Deve ser calculado e remunerado à parte, uma vez que o empregado é horista, e o valor é obtido pelo quociente do valor da remuneração devida naquele mês pelo divisor 220 e a multiplicação do resultado por 8 horas;
• C. Deve ser calculado e remunerado à parte, uma vez que o empregado é horista e o valor é obtido pelo quociente do valor da remuneração devida no mês (número de horas trabalhadas multiplicado pelo valor do salário por hora) pelo número de dias de efetivo labor multiplicado pelo número de dias de descanso;
• D. Em se tratando de emprego horista, não haverá perda do direito à remuneração do descanso, ainda que tenha ocorrido falta injustificada na semana, eis que a ausência de remuneração do dia de ausência já penaliza o suficiente o trabalhador;
• E. Para apuração de dias de repouso a serem remunerados devem ser considerados apenas os domingos do mês respectivo, excluídos os feriados.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta C

  DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA

  A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado, especifica em seu artigo 7º que a remuneração do mencionado repouso corresponderá a um dia de serviço.

  O descanso semanal remunerado do empregado horista calcula-se da seguinte forma:

  - somam-se as horas normais realizadas no mês;

  - divide-se o resultado pelo número de dias úteis;

  - multiplica-se pelo número de domingos e feriados;

  - multiplica-se pelo valor da hora normal.

  A fórmula é a seguinte:

  DSR = soma das horas normais do mês  x domingos e feriados x valor
    número de dias úteis da hora normal

  Nota.: O sábado é considerado dia útil, exceto se recair em feriado.

  EXEMPLOS

  1. Empregado horista trabalhou no mês de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas diárias em 22 dias e nos sábados 4 horas em 4 sábados. O número de domingos do mês é 5. Valor da hora normal R$ 4,00. Seu DSR corresponderá:

  - 192 horas trabalhadas x R$ 4,00 = R$ 768,00

  DSR = 192 x 5 x R$ 4,00
    26
  DSR = 7,38 x 5 x R$ 4,00
  DSR = 36,9 x R$ 4,00
  DSR = R$ 147,60

  2. Empregado horista trabalhou no mês de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas diárias em 19 dias e no sábado 4 (quatro) horas em 5 sábados. Houve 5 domingos e 2 feriados no mês. Valor da hora normal R$ 3,00. Seu DSR corresponderá:

  - 172 horas trabalhadas x R$ 3,00 = R$ 516,00

  DSR = 172 x 7 (5 domingos e 2 feriados) x R$ 3,00
    24

  DSR = 7,1667 x 7 x R$ 3,00
  DSR = 50,1667 x R$ 3,00
  DSR = R$ 150,50.