Questão 1275979

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: SEFAZ-PE
• Ano: 2009
• Provas: UPENET - 2009 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 14.876 de 1991 - Consolidação da Legislação do ICMS; Legislação do Estado de Pernambuco

De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto”

• A. na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, exclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
• B. na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para outro estabelecimento do mesmo titular.
• C. na saída de bens produzidos no estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
• D. na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
• E. na saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para estabelecimento de outro titular.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Lei kandir:

  Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:

  I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular
  
  A lei estadual incluiu as cooperativas, já que elas nao detém caráter empresaral e, assim, poderia ficar de fora do escopo da ocorrência do FG.
  
  bons estudos