Gabarito Letra C
Lei kandir
A) Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
I - na saída de mercadoria prevista nos incisos I, III e IV do art. 12, o valor da operação
Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:
I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular
B) Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
I - na saída de mercadoria prevista nos incisos I, III e IV do art. 12, o valor da operação
Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento
IV - da transmissão de propriedade de mercadoria, ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente
C) ERRADO: Art. 15. Na falta do valor a que se referem os incisos I e VIII do art. 13, a base de cálculo do imposto é
II - o preço FOB estabelecimento industrial à vista, caso o remetente seja industrial
D) Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
IV - no fornecimento de que trata o inciso VIII do art. 12;
a) o valor da operação, na hipótese da alínea a;
Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento
VIII - do fornecimento de mercadoria com prestação de serviços
a) não compreendidos na competência tributária dos Municípios
E) Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
I - na saída de mercadoria prevista nos incisos I, III e IV do art. 12, o valor da operação
Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento
III - da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente
bons estudos