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ID
1276009
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
SEFAZ-PE
Ano
2009
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considerando os dados abaixo

a) Aquisição interestadual de 10 (dez) máquinas pelo valor unitário de R$ 10.000, com alíquota de 12%;
b) Venda com isenção de 3 (três) máquinas pelo valor unitário de R$ 12.000;
c) Venda de 7 (sete) máquinas, tendo a operação redução de 40% da base de cálculo.


indique o valor do estorno a ser realizado.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

    Compra das 10 máquinas por 100.000
    Crédito = 12.000

    Vendeu 3 com isenção = ESTORNO INTEGRAL (já que era causa imprevisível à data da compra)
    Estorno de 3.600

    Vendeu 7 máquinas com BC reduzida = ESTORNO PROPORCIONAL
    Creditou 8.400, gozou de 40% de redução, logo deve estornar 3.360

    TOTAL estorno: 3600+3360 = 6960

    Base legal (LC 87/96):

    Art. 21. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:

    I - for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;

    II - for integrada ou consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto;

    III - vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento;

    IV - vier a perecer, deteriorar-se ou extraviar-se.


    bons estudos