Questão 1276462

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Engenheiro Júnior - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

É possível uma empresa contratar outra(s) para prestar(em) serviços em seu estabelecimento, e, isoladamente, as duas não se enquadrarem no Quadro II da NR 4, mas em conjunto, atingirem os limites dispostos no referido quadro.

Quanto à possibilidade de constituição do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) deverá ser

• A. dispensado o SESMT, pois as empresas são avalia- das isoladamente.
• B. dispensado o SESMT, salvo quando disposto em contrário em acordo ou convenção coletiva de trabalho
• C. dispensado o SESMT, se ambas as empresas tiverem grau de risco 1 ou 2.
• D. constituído um SESMT comum, considerando-se as empresas em conjunto e adequando-se ao Quadro II da NR 4.
• E. constituído um SESMT para cada empresa, considerando o conjunto total de ambas as empresas

Gabarito: D

Comentários

• d)

  4.5.1 Quando a empresa contratante e as outras por ela contratadas não se enquadrarem no Quadro II, anexo, mas

  que pelo número total de empregados de ambos, no estabelecimento, atingirem os limites dispostos no referido

  quadro, deverá ser constituído um serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do

  Trabalho comum, nos moldes do item 4.14. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  
  

• 4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Aprovado pela Portaria SIT n.º 17, de 1o de agosto de 2007)