Questão 1276471

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGAS - Engenheiro Júnior - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Em estabelecimentos da construção civil com 20 ou mais trabalhadores, é necessário que se elabore e que se cumpra o

• A. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que está dispensado nos canteiros de obras com menos de 20 trabalhadores
• B. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que está dispensado nos estabelecimentos ou frentes de trabalho com menos de 20 trabalhadores.
• C. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, que deve contemplar as exigências contidas na NR-9, PPRA.
• D. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, que deve ser elaborado exclusivamente por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• E. LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, que deverá ser elaborado por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho e renovado anualmente.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C
  NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

  18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

  18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

  
  

• As alternativas '"c" e "d" estão corretas ou é engano meu? Qual seria outro profissional, que não o Engenheiro de Segurança, que pode elaborar um PCMAT? Trabalho em construção civil e os auditores do MTE, na sua totalidade, falam que apenas o Engenheiro de Segurança pode elaborar o documento.

• André Vivas!
  

  A letra D estaria correta se a questão não tivesse "EXCLUSIVAMENTE", neste caso ela exclui o que consta  no

  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
  

  
  

• 18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT
  18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)

  trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

  18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. (Alterado pela Portaria SIT n.o 296, de 16 de dezembro de 2011)

  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. 

  "EXCLUSIVAMENTE" exclui a letra d, resposta correta LETRA C…..

•  a) PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que está dispensado nos canteiros de obras com menos de 20 trabalhadores

  Falso - PCMSO não estipula limite de trabalhadores, necessitando de um único empregado.

  b) PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que está dispensado nos estabelecimentos ou frentes de trabalho com menos de 20 trabalhadores.

  Falso - PPRA não estipula limite de trabalhadores, necessitando de um único empregado

  c - Certo

  d) PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, que deve ser elaborado exclusivamente por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

  Falso - Peca ao falar da exlcusividade

  e) LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, que deverá ser elaborado por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho e renovado anualmente.

  Falso - LTCAT não tem obrigação de renovação por periodicidade. não tem validade!