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Arts. 22 à 36 do Código Civil
a) artigo 25 do CC
b) somente se forem insuficientes os poderes
c) se não houver deixado representante ou procurador
d)1 anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou procurador ou representante, em se passando três anos.
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Gabarito, letra b)
Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem deixar um representante ou procurador para administrar os seus bens (art. 22, 1ª parte - CC).
Será declarada a ausência caso o procurador não queira, não possa administrar os bens ou se os seus poderes forem insuficientes.
Nos casos de ausência, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador.
O cônjuge será o curador legítimo, sempre que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de 2 anos antes da declaração de ausência.
Na falta de cônjuge, a escolha recairá, em ordem preferencial, nos ascendentes (os pais) e nos descendentes, precedendo os mais próximos aos mais remotos.
Na falta de qualquer das pessoas mencionadas, o juiz nomeará curador dativo.
http://caduchagas.blogspot.com.br/2012/07/direito-civil-ausencia.html
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O gabarito correto é o B.
A letra A está errada e confusa.
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gabarito letra A
Art. 25. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
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A correta é a A
A alternativa B deve ser a primeira a ser descartada, o povo viaja muito nas questões.
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Sergio Bernardi, o fato não é que o pessoal "viaja muito" não. O examinador não foi cuidadoso ao elaborar a questão B. Veja a redação:
Art. 23. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
Perceba que são requisitos alternativos (e não cumulativos): o fato de não querer ou poder exercer o mandato já é hipótese de ausência, ainda que os poderes sejam suficientes. Assim como, mesmo que ele queira exercer o mandato, mas os poderes sejam insuficientes, já é hipótese de ausência.
Bons estudos!
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insuficientes e não( suficiente)
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Duas respostas corretas.
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A alternativa "B" também está correta. Ainda que o ausente tenha constituido mandatário com poderes suficientes, se este não quiser ou não puder exercer ou continuar o mandato, o juiz nomeará curador. Essa é uma das interpretações que se pode fazer do art. 23, CC.
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O Cônjuge não será necessariamente o Curador
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Tanto a A quanto a B estão corretas.
A alternativa B está correta porque as hipóteses nas quais o ausente deixa procurador são alternativas e não cumulativas. Sendo assim, mesmo que o procurador possua poderes suficientes para exercer o mandato, será nomeado curador, caso o procurador não deseje ou não possa continuar exercendo tal atribuição.
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A - CERTO
Art. 25. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de (2) dois anos antes da declaração da ausência, SERÁ O SEU LEGÍTIMO CURADOR.
B - ERRADO
Art. 23. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem INSUFICIENTES.
C - ERRADO
Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, SE NÃO HOUVER deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.
D - ERRADO
Art. 26. Decorrido (1) um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando (3) três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.