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CERTO
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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E de forma OSTENSIVA também.
Alguns exemplos de policiamento ostensivo realizado pela Polícia Federal são: a polícia de imigração, o patrulhamento de fronteiras, a polícia marítima, a prevenção aos crimes contra os povos indígenas e a segurança institucional.
CESPE cobrou um questão dessa e derrubou meio mundo de gente.
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PF é híbrida (preventiva e repressiva), a exemplo, de preventiva é a atuação marítima e de fronteira.
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não sabia que "certos delitos" era sinônimo de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho. ¬¬
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Não sabia que a PF tinha exclusividade das funções de polícia judiciária . Tá certo?
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Correto, Art 144 § 1º CF ou Primeiro comentário da questão. =)
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Em montento alguma o artigo 144 fala sobre forma preventiva e repressiva....Decepção!!!!
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como não Rafael???
prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
Essa palavra prevenir não quer dizer nada???
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Art.144 cabe a polícia federal
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.
Quanto à prevenção é ter noção sobre direito penal, é ver que a polícia Federal não deve ficar parada esperando o estrago acontecer, dentre vários princípios constitucionais que pode ser citados para essa interpretação, existe o princípio da eficiência.
Se queremos vencer a Cespe, não nos apeguemos a taxatividade. avante!
próxima.
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II - Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
IV - Exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Sâmara, da UNIÃO sim
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Escorreguei na "exclusividade".
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Melhor definição! Na ansiedade do tempo... "de forma preventiva e repressiva" o candidato pode errar!
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Certa. Segue o parágrafo primeiro do art. 144, em sua integralidade:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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alguém poderia responder qual a responsabilidade sob o Exército? boei
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Com exclusividade assusta, porém é correta a questão.
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O "Preventiva" me derrubou... :/
Bola pra frente, que ainda dá tempo!
Polícia Federal 2018
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CERTO
"A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos, sendo ainda de sua responsabilidade o exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária da União."
- prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
- exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Hiana Lobo, não está escrito Exército, é EXERCÍCIO! rs
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Alguém mais aí leu "exército'? kkkkk
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Art. 144....
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
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Só lembrar da fronteira.
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Nessa hora o dedo treme
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a duvida que ficou em relação ao carater preventivo, já que as polícias judiciárias tem caratér repressivo.
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me equivoquei com o termo ''repressivo''
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Só eu que li exército mas OK
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Eu li exército !!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Veio, eu li duas vezes e ainda li "exército". Puts! Sai de mim coisa ruim rsrs
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A questão está correta e é auto explicativa!
Passei só pra dar um feliz ano novo!
Próxima questão!
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Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
Exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Exército kkkkkkkkk
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kkkkkkkkkk...li exército
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CERTOS DELITOS? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Certo. Como dizia um antigo professor meu, tem que ler a lei seca, kkkkk. Artigo 144.
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a parte da exclusividade dá medo, mas lendo lei seca tem erro não. Bons estudos a todos.
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Certo.
As atribuições da PF são as seguintes:
I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
Essa primeira atribuição parece “conversar” com as competências da Justiça Federal – artigo 109 da Constituição –, que julga as infrações penais contra bens, serviços e interesses da União, de suas Autarquias e das Empresas Públicas (reparou que sociedade de economia mista está de fora?). Avançando, recomendo a leitura da Lei n. 10.446/2002, que cita alguns exemplos de crimes com repercussão interestadual ou internacional, como é o caso da formação de cartel ou do roubo de carga.
II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
Na Constituição, a prevenção e repressão do tráfico de drogas parecem competir apenas à PF. Entretanto, na vida real a tarefa é realizada pelas Polícias Civil e Militar, principalmente. Isso se explica pelos trechos sublinhados, os quais autorizam a atuação de outros órgãos de segurança. No final das contas, a atuação da PF acaba se restringindo a situações mais pontuais, de tráfico internacional de drogas, por exemplo.
III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União;
Aqui é o ponto mais polêmico, pois a discussão gira em torno do poder de investigação do Ministério Público. A discussão decorre do fato de a Constituição prever que as funções de polícia judiciária – responsável pelas investigações – serem exclusivas da Polícia Federal e da Polícia Civil. Mesmo havendo essa previsão – de atribuição exclusiva –, prevalece no STF e no STJ a ideia de que o MP também pode investigar. Mas não vá escorregar em casca de banana: a presidência do inquérito policial é atividade privativa do Delegado de Polícia, não podendo ser exercida pelo Ministério Público.
Como você viu, o item está correto, porque contempla as atribuições dos incisos II e IV.
Questão comentada pelo Prof. Aragonê Fernandes
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Questão de Português:
" atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos [...]"
No caso em tela, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho ...
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realmente é de competência exclusiva da PF,porém nada impedi que o MP também realize o trabalho de investigação.
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a polícia civil nao atua também como polícia judiciária?
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É isso ai, Felipe Gouveia. Se houvesse a supressão do termo "da União", a assertiva estaria incorreta, haja vista que a Polícia Federal não tem o "monopólio" da função de polícia judiciária, pois sabe-se que a Polícia civil também exerce tal função.
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Polícia Federal: tem competência exclusiva para exercer as funções de polícia judiciária da União e exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. (CESPE)
A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos, sendo ainda de sua responsabilidade o exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária da União.(CESPE)
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E aí galera, a questão está correta, porém é necessário se atentar a questão do Tráfico de Drogas, a repreensão deste delito pode ser realizada por outras policias, como as cíveis e militares.
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A única consagrada como polícia híbrida: Polícia Federal.
Gabarito correto.
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Artigo 144 da constituição federal !Tema quente para prova pcdf ,depen pc paraná
II - Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
IV - Exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Errei por falta de atenção, por pensar também na PC...mas a questão deixa claro "União".
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Polícia Híbrida
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Uma das poucas questões que EXCLUSIVIDADE não está errada
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A única Polícia Híbrida é a Polícia Federal.
Trabalha de forma Preventiva, Repressiva e Ostensivamente.
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se é o bichão mesmo em...
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A única Polícia Híbrida é a Polícia Federal.
Trabalha de forma Preventiva, Repressiva e Ostensivamente.
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1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
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Questão que cai desde 2014 e caiu no último concurso de 2018 da PF, bem possível que cai em 2021 novamente.
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para aqueles que ficarem com uma certa dúvida nesta questão eu pensei da seguinte forma: a PF é a polícia judiciária da União, mas também compete à ela o combate ao tráfico de entorpecentes ( de maneira preventiva )
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CORRETO, CTTRL+C/CTRL+V DA LEI.
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PF - POLÍCIA HÍBRIDA - OSTENSIVA E REPRESIVA.
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PF preventiva lembra do NEPOM os cara tudo nos trage , já a repressiva lembra da lavo jato os cara só vai lá buscar os bandido depois de toda a investigação
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POLÍCIA HÍBRIDA;
CERTO
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CERTO
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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A Polícia Federal é órgão permanente, mantido e organizado pela União. É uma polícia ostensiva e judiciária, é o único órgão de segurança que cumula as duas atividades.
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Cespe é peso!!!!
"combate a certos delitos"
A depender da vontade do examinador e conhecendo a Cespe, isso tanto pode está certo como pode está errado.
Vez ou outra eles consideram questões abertas erradas e outras vezes certas.
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Aprendi a regrinha do "com exclusividade". Não erro mais essa bagaça!
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Chamada por muitos de polícia híbrida
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Gab: Certo
A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos, sendo ainda de sua responsabilidade o exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária da União.
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo
da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
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A banca já cobrou de forma diferente, assim:
Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. Certo
Compete à Polícia Federal exercer, exclusivamente, as funções de polícia judiciária da União. Errado
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A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos, sendo ainda de sua responsabilidade o exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária da União.
Correto
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Correto.
Mais uma aula !
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Policia federal exerce com exclusividade a função de polícia judiciária da União.
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gab C
polícia federal; prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
preventiva e repressiva
o amor de DEUS é incondicional.
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Isso não é uma questão, é uma aula! Haha
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Grande Polícia Civil da União.
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Olha a importância de fazer questões de provas passadas. Na prova da PF 18 teve basicamente a mesma questão.
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-> Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. GAB: C
-> Compete à Polícia Federal exercer, exclusivamente, as funções de polícia judiciária da União. GAB: E
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Ano: 2018 PF
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue o item seguinte.
Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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obrigado,Professor DANIEL SENNA !! Aula que fez acertar a questão
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pensei que fosse só repressiva, como nas policia civil
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Só lembrar do NEPOM
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As jogadas do Cespe...
"No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.
A polícia rodoviária federal, em face de sua competência constitucional, exerce atividades típicas de polícia preventiva ou ostensiva e de polícia repressiva ou judiciária."
errado.
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Gabarito: Certo.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; (Observem que o comando da questão fala: "atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos").
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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meu amigo, o que a PF faz nas fronteiras é atuar de forma ostensiva, o que ela faz quando investiga um rime ela esta atuando de forma repreensiva.