SóProvas

ID
1279027
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFGD
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A NR-18 descreve os principais aspectos sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Para sua correta implantação, fez-se necessária a implementação de um Programa, o qual é conhecido pela sigla PCMAT. Com base no item 18.3.1. da NR-18, a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos são obrigatórios a partir de quantos trabalhadores da construção civil?

Alternativas
Comentários

  • 18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

    18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)

    trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

    18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos

    Ambientais.

    18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho

    e Emprego - MTE. (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

    18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

    (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

    18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.


  • NR 18 

    DIZ QUE...

     A ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PCMAT DEVE SER REALIZADO E EM ESTABELECIMENTOS COM 20 TRABALHADORES OU MAIS.