Questão 1279060

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A NR-07 tem sua existência jurídica assegurada nos artigos 168 e 169 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo o item 7.4.1 do PCMSO, são exames médicos obrigatórios:

• A. somente o admissional, o periódico e o demissional.
• B. somente o de retorno ao trabalho, e de mudança de função.
• C. somente o admissional e o demissional.
• D. o admissional, o periódico, o demissional, o de retorno de férias e o de mudança de função.
• E. o demissional, o admissional, o periódico, o de mudança de função e o de retorno ao trabalho.

Gabarito: E

Comentários

• 7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO 

  
  

  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

  
  

   a) admissional; 

  
  

  b) periódico;

  
  

  c) de retorno ao trabalho;

  
  

   d) de mudança de função;

  
  

   e) demissional. 

  
  

  7.4.2 Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:

  
  

   a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

  
  

   b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.  

• Gabarito letra E

   

  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

   

   a) admissional; 

   

  b) periódico;

   

  c) de retorno ao trabalho;

   

   d) de mudança de função;

   

   e) demissional. 

   

  7.4.2 Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:

   

   a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

   

   b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.  

• A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

  Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

  De acordo com a NR-7:

  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

  a) admissional;

  b) periódico;

  c) de retorno ao trabalho;

  d) de mudança de função;

  e) demissional. 

  Analisando as alternativas:

  A- INCORRETA. O termo "somente" tornou o item incompleto.

  B- INCORRETA.O "somente" tornou o item incompleto.

  C- INCORRETA. O "somente" tornou o item incompleto.

  D- INCORRETA. Não há exigência de exame de "retorno de férias"

  E- CORRETA. A alternativa está nos termos do item 7.4.1 da NR-7.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA E