Questão 1279099

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial); NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Os artigos 194 e 195 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determinam o percentual de cada adicional a ser pago em atividade e operações insalubres e perigosas. Quais são os percentuais estabelecidos na legislação vigente (NR-15 e NR- 16 respectivamente)?

• A. 10%, 20% e 30% para a insalubridade; e 30 % para a periculosidade.
• B. 20%, 30% e 40% para a insalubridade; e 30 % para a periculosidade.
• C. 20%, 30% e 40% para a insalubridade; e 40 % para a periculosidade.
• D. 10%, 20% e 40% para a insalubridade; e 30 % para a periculosidade.
• E. 10%, 20% e 30% para a insalubridade; e 40 % para a periculosidade.

Gabarito: D

Comentários

• NR 15

  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao

  trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

  
  

  NR 16.

  16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%

  (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos

  lucros da empresa.

  
  

• Li e reli os artigos e não achei nada referente a esses percentuais!

  De qualquer forma agradeço o comentário do colega,

  Muito esclarecedor!

• A questão exigiu conhecimento sobre as NR 15 e 16 que tratam, respectivamente de, atividades e operações insalubres e atividades e operações perigosas.

  INSALUBRIDADE:

  De acordo com a NR- 15, os graus e os percentuais do adicional de insalubridade são os seguintes:

  15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

  PERICULOSIDADE:

  São atividades perigosas, devidamente detalhadas nos anexos da NR-16, as seguintes: Atividades e operações perigosas com explosivos, com inflamáveis, com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, com energia elétrica, em motocicleta, com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

  Qual o valor do adicional de periculosidade? NR 16: 16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

  Portanto, os adicionais de insalubridade mínimo, médio e máximo são de 10%, 20% e de 40% do salário mínimo. Enquanto o adicional de periculosidade é de 30% do salário base do trabalhador.

  Com isso, o correto é de 10%, 20%, 40% para os adicionais de insalubridade e de 30% para periculosidade.

  Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO: LETRA D