Trata-se de questão literal, que reproduz integralmente artigos do Código Civil.
O IESES torna uma das assertivas erradas retirando a palavra "não" constante do dispositivo legal.
I - CORRETA
Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
II - ERRADA
Art. 1.217. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
III - CORRETA
Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
IV - CORRETA
Art. 1.218. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
A questão trata dos efeitos da posse.
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias
e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a
levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito
de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
Código
Civil:
Art. 1.219. O possuidor de boa-fé tem direito à
indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às
voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem
detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das
benfeitorias necessárias e úteis.
O
possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e
úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las,
quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção
pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
Correta
assertiva I.
II. O
possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der
causa.
Código
Civil:
Art. 1.217. O possuidor de boa-fé não responde
pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
O possuidor de boa-fé não responde pela
perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
Incorreta
assertiva II.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos,
bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que
se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
Código
Civil:
Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por
todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua,
deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito
às despesas da produção e custeio.
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos
colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber,
desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da
produção e custeio.
Correta
assertiva III.
IV. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda
que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela
na posse do reivindicante.
Código
Civil:
Art. 1.218. O possuidor de má-fé responde pela
perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de
igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
O possuidor de má-fé responde pela perda, ou
deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo
se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
Correta
assertiva IV.
A sequência correta é:
A) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. Incorreta letra “A”.
B) Apenas as assertivas I e IV estão corretas. Incorreta letra “B”.
C) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. Correta letra “C”.
Gabarito da questão.
D) Apenas as assertivas I e II estão corretas. Incorreta letra “D”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.