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VER Lei 8.212
"Art. 28
§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
a) os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;
e) as importâncias:
2. relativas à indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS;
5. recebidas a título de incentivo à demissão;
7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário;"
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Letra "b" Salário-maternidade. Somente este benefício integra o Salário-de-benefício, por isso é uma exceção!
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PERGUNTA MUITO MAL FORMULADA...
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Só eu que achei essa pergunta/alternativas facéis?
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Muitos simples.
A pergunta, em outras palavras, é: "Qual dessas parcelas INTEGRA o salário de contribuição?"
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Também não achei mal formulada. Realmente simples!
Não integram o salário de contribuição EXCETO o salário maternidade, este é o único BENEFICIO que integra o salário de contribuição.
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Questão ridícula. Simples, toda doida, facil, estranha, tudo junto numa besteira só. Chama o Cespe aí pra ajudar.
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mal formulada!
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Gente, uma dica pra resolver essa questão, que aprendi aqui no site e ajuda muito, poupa tempo, e evita confusão:
Sempre que houver 2 palavras expressando negação, tira as 2 e lê o enunciado sem elas.
Se diz "NÃO" no início, e "EXCEÇÃO" no final, são 2 palavras que expressam negação, então é só tirar as 2 e ler o enunciado como se elas não estivessem ali:
"Integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente:" É raciocínio lógico puro!
Bons estudos, Jesus os abençoe! :)
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Essa banca deve ser a prima pobre da Cespe ahah
Cada questão mal elaborada.
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Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente, com EXCEÇÃO:
Dupla negação.
Integram o salário de contribuição : Salário maternidade
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Mas isso é necessário sim, pois o numero de candidatos é muito grande, ele devem arrumar uma maneira de escolher os melhores e mais inteligentes
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A - NÃO INTEGRA
B - COM EXCEÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE QUE INTEGRA
C - NÃO INTEGRA
D - NÃO INTEGRA
Quem erra culpa a banca... engraçado isso... pura interpretação, questão simples e suaveee... ;)
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muito útil seu comentário Lucas vianna
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Não vejo dificuldade na questão, não sei por quê tanta divergências das pessoas.
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Questão de lógica: a negação da negação é uma afirmação. 1º negação: não integram; 2º negação:exceção. O salário maternidade é o único beneficio que tem desconto previdenciario, lembre-se da palavra salario que lembra contribuição.
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SALÁRIO MATERNIDADE é o único BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE INTEGRA, e no caso da questão é o único ITEM QUE INTEGRA. Então podemos entender que a EXCEÇÃO sugerida pela banca diz respeito exclusivamente a tal BENEFÍCIO.
ESSA QUESTÃO É MUITO FÁCIL, É SÓ PRESTAR ATENÇÃO NA INTERPRETAÇÃO, A BANCA SÓ QUIS SABER QUAL DAS ASSERTIVAS É A EXCEÇÃO AO QUE ELA ESTAVA AFIRMANDO.
NA VERDADE A BANCA TENTA SER MUITO TÉCNICA NAS PALAVRAS PRA TENTAR TE CONFUNDIR, MAS SIMPLESMENTE NO FUNDO DA SIMPLICIDADE NOSSA ELA SÓ TE PERGUNTOU ISSO:
Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, EXCETO:
Então, como você sabe que o SALARIO MATERNIDADE INTEGRA, então esse será a EXCEÇÃO.
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É o único benefício que integra o salário de contribuição.
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PERGUNTA BEM ELABORADA!
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GABARITO: LETRA B
Existe uma recomendação do Ministério da Educação às bancas para que esses enunciados sejam evitados, pois causam grande confusão na interpretação do texto resultando na eliminação de vários candidatos, caracterizando má-fé.
Todavia, cabem às organizações acatarem ou não esse argumento. As principais bancas não utilizam esse recurso em seus programas acreditando não ser esse um item que avalia o conhecimento dos alunos. Ainda bem!
Pois é uma M*$@&%#$#
Bons estudos!
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Difícil ou fácil? Simples ou complicada? Bem, isso é bem peculiar e depende do quanto cada um tem facilidade de entender o assunto. Penso que o mais fácil aqui é respeitar a limitação de cada um ou o avançado conhecimento de outros. Assim como a humildade prece a honra, a altivez, a queda.
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errei pq o enunciado é comoa banca uma bosta
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mas é pegadinha de toda a prova coloca uma pergunta e no final coloca um exceto, se vc ler rapido a questão errara com certeza
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Foi a pior questão formulada que eu já vi na minha vida inteira.
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questão mais boba que vi até agora.
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O texto foi confuso ou eu que estou burrinho?
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ele quer saber o que integra. questao boba de interpretaçao do enunciado
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é facil, quando aparecer dessa forma, NAO primeiro e EXCETO depois, ou semelhantes a isso, é o mesmo que estar AFIRMANDO a questao
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A pergunta não seria muito mais clara se fosse: "Integra o Salário de Contribuição:" ???
Agora a banca embola no cabelo das pernas com essa pergunta só pra fritar a cabeça na prova, e pegar o concurseiro desatento...!
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Gabarito: B.
O SALÁRIO MATERNIDADE é o único benefício previdenciário considerado SC. O Salário Maternidade é devido às seguradas empregadas (E), trabalhadoras avulsas (A), empregadas domésticas (D), contribuintes individuais (C), facultativas (F) e seguradas especiais (E), por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
E o SALÁRIO PATERNIDADE? Esta parcela se refere ao valor recebido pelo empregado durante os 5 dias de afastamento em razão do nascimento de filho. Ao contrário do que ocorre com o Salário Maternidade, o Salário Paternidade constitui ônus da empresa, ou seja, não se trata de benefício previdenciário. Desse modo, conforme dispõe a jurisprudência do STJ, em se tratando de verba de natureza salarial, é legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário paternidade. Em suma, é uma parcela integrante do SC.
Bons estudos!!
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Exceção !!! ou seja, integra ... no caso o salário maternidade.
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O cara complicou no enunciado... kkk
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Mesmo que você não entenda o enunciado, como alguns colegas citaram a não compreensão, basta analisar as alternativas, em que o único que integra o SC é o SM os demais não integram e estão expressos na lei 8.212 art. 28.
Por ai você conclui que o enunciado pede justamente o que integra.
Bons estudos!
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Uma negação anulou a outra.
NÃO + EXCETO
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mesmo conhecendo a matéria, esse joguinho de palavras as vezes pega a gente...rs cuidado!
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Nossa, como é rídiculo este joguinho das palavras que as bancas fazem!
Por que colocar a palavra Não integram, exclusivamente e excessão na mesma pergunta? é pra ferrar a vida da gente né
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desnecessário. Apenas...
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Para acabar com a choradeira, aí vai uma dica que eu aprendi com um grande amigo.
tudo que estiver entre vírgula pode ser retirado, repare que se vc excluir "exclusivamente" (que se encontra entre vírgula) o sentido permanecerá.
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O SALÁRIO MATERNIDADE É O ÚNICO BENEFÍCIO QUE INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO.
É SÓ PENSAR QUE O SALÁRIO MATERNIDADE, SALVO OUTROS CASOS, PARA O EMPREGADO E AVULSO É A REMUNERAÇÃO INTEGRAL, PODE ESTA SUPERAR O TETO PREVIDENCIÁRIO.
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O problema, Edvaldo, é que advérbio curto pode ser colocado sem vírgulas.
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DICA: QUANDO APARECER NA PROVA ''NÃO INTEGRA...EXCETO'' RISQUEM ESSE TRECHO DA PROVA E ESCREVAM COM SUA PRÓPRIA CANETA, DENTRO DA PROVA MESMO, A PALAVRA ***INTEGRA***.
ISSO EVITA CONFUSÃO.
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GABARITO: LETRA B
DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
a) os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;
FONTE: LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente, com EXCEÇÃO: B) Do salário-maternidade.
As alternativas A, C e D apresentam parcelas não integrantes do salário de contribuição.
Art. 28, da Lei 8.212/91 [...]
§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
e) as importâncias:
2. relativas à indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS;
5. recebidas a título de incentivo à demissão;
7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário;
Resposta: B
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Decisão do STF no RE 576.967 - PR fixou a tese:
“É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade”
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Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre salário-de-contribuição no
Regime Geral de Previdência Social, mormente o previsto na Lei 8.212/1991.
A) Não
integram, conforme item 7 da alínea e do
§ 9º do art. 28 da Lei 8.212/1991.
B) O
salário-maternidade é considerado
salário-de-contribuição, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei 8.212/1991.
C) Não
integram, conforme item 5 da alínea e do
§ 9º do art. 28 da Lei 8.212/1991.
D) Não
integram, conforme item 2 da alínea e do
§ 9º do art. 28 da Lei 8.212/1991.
Gabarito do Professor: B
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Tô vendo a galera aqui revoltada com a sintaxe da questão, mas é assim que está na Lei. A banca apenas acrescentou o EXCETO. Senão, vejamos:
Conforme o Art. 28 da Lei 8.212/92: " § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente: (...)
Bons estudos a todos!
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lembrando que agora o salario maternidade nao integra mais o salario de contribuição!