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ID
1279321
Banca
IESES
Órgão
TJ-MS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

I. O Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal.
II. O Ministro da Justiça, Ministro de Estado da Defesa.
III. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Ministro do Planejamento.
IV. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro das Relações Exteriores.

A sequência correta é:

Alternativas
Comentários
  • Art. 2° O Conselho de Defesa Nacional é presidido pelo Presidente da República e dele participam como membros natos:

      I - o Vice-Presidente da República;

      II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

      III - o Presidente do Senado Federal;

      IV - o Ministro da Justiça;

      V - o Ministro da Marinha;

      VI - o Ministro do Exército;

      VII - o Ministro das Relações Exteriores;

      VIII - o Ministro da Aeronáutica;

      IX - o Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento.

  • art. 91, inciso I a VIII da CF/88

    Foco e Fé= vitória
  • Gabarito: B

    CRFB/88

    DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

    Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

    I - o Vice-Presidente da República;

    II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - o Presidente do Senado Federal;

    IV - o Ministro da Justiça;

    V - o Ministro de Estado da Defesa;

    VI - o Ministro das Relações Exteriores;

    VII - o Ministro do Planejamento.

    VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.


  • Macete: DJ PCR e tudo que tem PRESIDENTE, então fica: Vice-presidente da República, presidentes do Senado e Câmara, Ministro da Defesa, Ministro da Justiça, Ministro do Planejamento, Comandantes( Marinha, Exército e Aeronáutica) e Ministro das Relações.

  • olha só gente a assertiva pede como membros NATOS, ou seja, das opções temos como certas só o item I e o item III, questão sem gabarito.

  • Vlw Euclecio Almeida, estava doido com um macete pra isso.

  • leonardo ferreira, a questao fala de membros natos e não brasileiros natos. É totalmente diferente uma coisa da outra, logo está corretíssima e de acordo com a CF.

  • larisse não soube distinguir membro nato de brasileiro nato se você puder expor eu agradeço...

  • PLANEJAR a JUSTICA E DEFENDER as RELACOES  é COMUM (comandante) para a MAE ( marinha,aeronautica,exercito) do PRESIDENTE de VoCeS ( Vice PR, Camera, Senado)

  • GABARITO ITEM B

     

    BIZU: ''VÃO PRA PQP 4 MINISTROS DO CARALHO''  (É FEIO,MAS O IMPORTANTE É DECORAR)

    VICE P.R

    PRES. C/D

    PRES. S.F

    4 MINISTROS:

    -JUSTIÇA

    -RELAÇÕES EXTERIORES

    -PLANEJAMENTO

    -ESTADO DE DEFESA

     

    COMANDANTES DAS F.A(EXÉRCITO,AERONÁUTICA,MARINHA)

  • Guilherme Alves, o IX ítem que vc colocou está incorreto. De acordo com o artigo 91 da CR/88 são membros natos do Conselho de Defesa Nacional os mencionados por vc de I a VIII.

  • Art. 2° O Conselho de Defesa Nacional é presidido pelo Presidente da República e dele participam como membros natos:

      I - o Vice-Presidente da República;

      II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

      III - o Presidente do Senado Federal;

      IV - o Ministro da Justiça;

      V - o Ministro da Marinha;

      VI - o Ministro do Exército;

      VII - o Ministro das Relações Exteriores;

      VIII - o Ministro da Aeronáutica;

      IX - o Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento.

     

    Reportar abuso

  • A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Conselho de Defesa Nacional, em especial no que tange à sua composição. Conforme a CF/88, temos que:

     

    Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - o Ministro da Justiça; V - o Ministro de Estado da Defesa; VI - o Ministro das Relações Exteriores; VII - o Ministro do Planejamento. VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

     

    Portanto, conforme o texto constitucional, todas as assertivas (I a IV) são compatíveis com a CF/88.

     

    Gabarito do professor: letra b.