-
Gabarito: D.
Lei 7960/89.
"Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade."
Atenção: se for crime hediondo, a Lei 8072/90 prevê prazo diferente:
Art. 2: "§ 4º A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade."
-
(D)
Outra que ajuda:
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: Investigador de Polícia
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:
a)cinco dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
b)dez dias, prorrogáveis por igual período, desde que autorizada pelo juiz do caso.
c)cinco dias, improrrogáveis.
d)dez dias, improrrogáveis.
e)quinze dias, prorrogáveis por até trinta dias, se necessário, a critério do juiz do caso
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A prisão temporária é espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos, com a duração máxima de cinco dias, ou de trinta dias, quando se tratar de crime hediondo, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Somente o juiz, mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, poderá decretá-la.
-
Reforçando: prisão temporária; prazos
Regra geral, a prisão temporária possui prazo de 05 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Todavia, em se tratando de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes, tortura e terrorismo, a prisão temporária poderá durar 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
-
A solução da questão exige o conhecimento acerca da prisão
temporária prevista na Lei 7.960/1989, ela é uma espécie de prisão cautelar e
caberá quando: imprescindível
para as investigações do inquérito policial; o indicado não tiver residência
fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;
quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na
legislação penal, de autoria ou participação do indiciado em determinados crimes.
Analisando as alternativas:
a) ERRADA. Em regra, a prisão
temporária terá o prazo de 5 dias, prorrogável
por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, de acordo com o
art. 2º, caput, da Lei 7.960. Além disso, será decretada pelo Juiz, em
face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério
Público.
b) ERRADA. Em regra, como visto,
o prazo da prisão temporária é de cinco dias, entretanto, quando se tratar de
crimes hediondos, a prisão temporária terá
o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e
comprovada necessidade, de acordo com o art. 2º, §4º da Lei 8.072/90.
c) ERRADA, conforme visto.
d) CORRETA. Em consonância com o art. 2º da Lei 7.960.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA D.
-
Galera, há algumas semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Dicas e métodos de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS!