Questão 1279360

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

As comarcas são classificadas, de acordo com o movimento forense, densidade demográfica, rendas públicas, meios de transporte, situação geográfica, extensão territorial e outros fatores socioeconômicos de relevância. No Estado do Mato Grosso do Sul são consideradas comarcas de entrância especial as dos municípios de:

• A. Campo Grande, Ponta Porã e Parnaíba.
• B. Campo Grande e Dourados.
• C. Campo Grande e Ponta Porã.
• D. Campo Grande, Dourados, Novo Mundo e Aquidauana.

Gabarito: B

Comentários

• DESATUALIZADA!

  Art. 13. As comarcas são classificadas, de acordo com o movimento forense, densidade demográfica, rendas públicas, meios de transporte, situação geográfica, extensão territorial e outros fatores socioeconômicos de relevância, em: (alterado pelo art. 6º da Lei nº 4.904, de 24.8.2016 – DOMS, de 25.8.2016.)

   

  I - comarca de entrância especial: Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas; (alterado pelo art. 2º da Lei n. 4.716, de 2015.)

• @Felipe Lara, não concordo que esteja desatualizada, veja que a questão não exclui a possibilidade de haver outras comarcas que entrância especial. Entendo que realmente foi feita sob a luz da Código antes de 2015, mas nesse caso essa atualização não invalida a questão.

• Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas.