B
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Vamos deixar claro primeiro algumas definições:
Provisão: é um passivo de prazo ou de valor incertos, mas de estimátiva confiável.
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Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
e
seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação
e
possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida
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OBS: As assertivas foram retiradas da própria norma - NBC-TG 25.
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Sob a luz dos conceitos acima, analisemos as alternativas:
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Alternativa I - Correta.
Perceba que apesar de não haver legislação ambiental, a entidade assume o compromisso de limpeza do local que nesse caso é uma obrigação não formalizada, já que a empresa tem histórico de honrar esse tipo de situação e ela estima confiavelmente todos os gastos.
Haverá necessidade de saida de recursos para sanar a obrigação, pois como é uma empresa de petróleo, está sujeita a contaminação para gerar benefícios.
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Alternativa II - Incorreta
Uma obrigação envolve sempre outra parte a quem se deve a obrigação.
Apesar dos gastos serem estimados com confiabilidade, a decisão não havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela e nenhuma outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.
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Alternativa III - Correta.
Segue a mesma lógica da alternativa I.
Existe mensuração confiável
Existe obrigação presente não formalizada
A decisão é conhecida pelos afetados, já que a empresa tem o histórico de reembolsar clientes
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Fonte:http://contabilidadeagora.blogspot.com.br/2014/04/resolucao-questao-7-exame-suficiencia.html
Trata-se do reconhecimento de provisão.
Segundo o CPC 25, "Provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".
"Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação".
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➥ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➥ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➥ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa
⇛ Resolução:
I- Correto- É uma provisão e deve ser reconhecida no Balanço. O item versa sobre o Ex. 2B na pág. 20 do CPC 25.
II- Incorreto- Nenhuma provisão é reconhecida no Balanço. O item versa sobre o Ex. 5A na pág. 21 do CPC 25.
III- Correto- É uma provisão e deve ser reconhecida no Balanço. O item versa sobre o Ex. 4 na pág. 21 do CPC 25.
Gabarito: Letra B.
GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: CPC 25 / Prof. Gilmar Possati
Essa questão exige a literalidade do CPC 25. A banca copiou os exemplos dispostos no Apêndice C da Norma, senão vejamos:
Item I - Certo. Segundo o CPC 25,
- Exemplo 2B – Terreno contaminado e obrigação não formalizada
- Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada.
- Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, que dá origem a uma obrigação não formalizada, pois a conduta da entidade criou uma expectativa válida na parte afetada pela contaminação de que a entidade irá limpar a contaminação.
- Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.
- Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza.
Item II - Errado. Segundo o CPC 25,
- Exemplo 5A – Fechamento de divisão – nenhuma implementação antes do fechamento do balanço
- Em 12 de dezembro de 20X0, o conselho da entidade decidiu encerrar as atividades de uma divisão. Antes do fechamento do balanço (31 de dezembro de 20X0), a decisão não havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela, e nenhuma outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.
- Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Não há evento que gera obrigação e, portanto, não há obrigação.
- Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida.
Item III - Certo. Segundo o CPC 25,
- Exemplo 4 – Política de reembolso
- Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política de efetuar reembolso é amplamente conhecida.
- Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto, que dá origem à obrigação não formalizada porque a conduta da loja criou uma expectativa válida nos seus clientes de que a loja irá reembolsar as compras.
- Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável, haja vista que bens, em certa proporção, são devolvidos para reembolso.
- Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de reembolso.