Questão 1282321

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Motorista de Ambulância
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Penalidades

Um motorista faz o teste do bafômetro e é detectada a presença de álcool na concentração de um decigrama por litro de sangue.

Nesse caso, a esse motorista cabe

• A. nenhuma medida, já que é tolerada a presença de álcool até a concentração de seis decigramas por litro de sangue.
• B. apenas aplicação de multa.
• C. a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir por seis meses.
• D. a aplicação de multa, suspensão do direito de dirigir por seis meses, recolhimento do documento de habilitação, e retenção do veículo.
• E. a aplicação de multa, suspensão do direito de dirigir por doze meses, recolhimento do documento de habilitação, e retenção do veículo.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E

   

  A suspensão do direito de dirigir pelo prazo máximo de 12 meses é para infratores primários, em caso de reincidentes poderá chegar a 2 anos. Contudo, tal suspensão só é efetivada pelo poder judiciário, o juiz é quem determinará o prazo e a pena. Em todos os casos de reincidência, em crimes de trânsito, o juiz, obrigatoriamente, aplicará a suspensão do direito de dirigir. 

• Complementando ai a info do Bruno...

  EXAME DE SANGUE: 

  ->  Apresentando qualquer concentração por litro de sangue = INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  -> Apresentando concentração igual ou acima de 06 dg/l = INFRAÇÃO E CRIME DE TRAÂNSITO

  BAFÔMETRO:

  -> Até 0,049 mg/l = NÃO É CRIME e NEM INFRAÇÃO

  -> De 0,05 a 0,33 mg/l = INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 

  -> Igual ou acima de 0,34 mg/l = INFRAÇÃO E CRIME DE TRÂNSITO

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  A confirmação da capacidade psicomotora, em razão da influência de alcool ou outra substância psicoativa que determine sua dependência, dar-se-á 

  por meio de, pelo menos um dos procedimentos:

  - Exame de sangue

  - Exames realizados por laboratórios especializados

  - Etilômetro 

  - Verificação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

  A novidade é que, além dos meios cidados acima, também poderão poderão ser utilizados PROVA TESTEMUNHAL, IMAGEM, VÍDEO ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.

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  É estudar até passar!