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O laudo pericial deve ser simples e preciso, facilmente compreendido e assimilado. Não deve tecer juízos de valor, considerações subjetivas, mas fornecer objetivamente informações técnicas.
Existem diversos tipos de laudos periciais, dentre eles podemos destacar:
a) laudo de levantamento de local;
b) laudo de identificação de projétil, laudo de comparação balística;
c) laudo de verificação de eficácia de arma de fogo,
d) laudo de exame cadavérico,
e) laudo de constatação de danos;
Cada qual com as suas peculiaridades.
Fonte: Criminalística e investigação criminal : livro didático / Maria Carolina Milani Opilhar ; design instrucional Carmen Maria Cipriani Pandini. – Palhoça : UnisulVirtual, 2006.
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A identificação do circulo IMEDIATO faz parte do Laudo de Levantamento do Local.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em criminalística, mais especificamente sobre os tipos de exames pericias que podem ser realizados.
I. CERTO. Quando ocorre um evento de natureza criminosa ou não, seja acidente ou proposital, neste local, encontraremos elementos materiais para resolução do ocorrido. A interpretação correta desses acontecimentos fará com que possamos entender esse ponto no espaço. Assim, entende-se por local de crime a região do espaço em que o mesmo ocorreu, bem como toda uma porção do espaço compreendida em um raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que se presume que hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito, e que com esses tenha relação direta.
II. ERRADO. Local de crime é toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da polícia. O local de crime, quanto à região, pode ser classificado em:
Imediato – onde se deu o fato; área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato. É nesse ambiente que se procede ao exame cuidadoso de todos os detalhes, presumindo-se que o local tenha sido convenientemente preservado desde o aparecimento do primeiro policial.Mediato – adjacências da área imediata; é a área intermediária entre o local onde ocorreu o fato e o grande ambiente exterior.Relacionado – aquele em que o fato ocorre em dois ou mais locais diferentes, distantes um do outro, que se associam ou se completam na configuração do delito.Assim, o perímetro circunvizinho pode ser considerado um local mediato ou relacionado ao crime, fazendo então parte do laudo de levantamento de local, não sendo um tipo de exame diferente.
III. CERTO. Trata-se do laudo produzido com o intuito de avaliar a capacidade de operação e se a arma está realizando disparos. Se a arma veio de um homicídio, é necessário testar a arma para verificar se ela está em funcionamento ou não.
IV. CERTO. No laudo de exame cadavérico, ou necropsia, o médico responsável pela autópsia investiga como e por que a pessoa morreu.
Gabarito do professor: Alternativa D (apenas as assertivas I, III e IV estão corretas).
FERNANDES, Érika Tamires Ferreira. Importância da perícia no local do crime na investigação criminal. JusBrasil, Salvador, 2015. Disponível no site JusBrasil.
BARONI, Semiramis Jorgea. LOCAL DO CRIME: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO E DO ISOLAMENTO. Monografias Brasil Escola. Disponível no site Brasil Escola.
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A questão aborda sobre o laudo pericial. Como já estudamos, o laudo é o documento onde o perito criminal formaliza todo o seu trabalho técnico-científico, produzindo a prova material. Por meio desse importante documento, o perito vai expor minuciosamente e de forma fundamentada suas interpretações buscando elucidar os fatos, caracterizar os elementos materiais encontrados e materializar o delito, podendo servir como prova no processo penal. Vimos que a ausência do exame de corpo de delito, e consequentemente do laudo pericial poderá gerar a nulidade do processo.
Dependendo do objeto da perícia, solicitado na requisição de exame pericial, o perito irá produzir seu laudo que vai receber determinada nomenclatura. E é justamente essa a pergunta da questão: quais os tipos de laudos o perito pode produzir em seus exames técnicos?
Temos que identificar então os tipos de laudos dentre 4 opções disponíveis. Percebam que a opção 1 (laudo de levantamento de local) é um dos exames mais realizados pelos peritos criminais e a opção IV é o tipo de exame mais comum realizado pelo Perito Médico Legista (exame cadavérico, exame necroscópico), deixando-nos entre as letras C e D.
Dentre as opções II e III, qual vocês acham que pode ser um tipo de exame pericial (que virá a ser confeccionado o laudo)?
A opção III, laudo de verificação de eficácia de arma de fogo, é um tipo de exame realizado por um perito de laboratório na área da Balística, sobrando a letra D como a alternativa correta para esse exercício.
A opção II está incorreta, pois não existe laudo de identificação de perímetro circunvizinho, mas sim laudo de levantamento de local, o qual engloba as áreas relacionadas com a infração que deixar vestígios (local de crime), como o local imediato, mediato e relacionado como vimos na outra aula.
Gabarito: D