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LETRA D) CORRETA
Corpo de delito é, para a Medicina legal e o Direito, o conjunto dos vestígios materiais resultantes da prática criminosa
O corpo de delito pode ser compreendido em duas categorias, conforme sua durabilidade:
Permanente - quando os vestígios têm durabilidade extensa ou perene (p. ex.: perfuração a bala); Transeunte - quando estes vestígios são efêmeros (p. ex.: equimose); Quanto à forma de sua verificação, pode ser:
Direto: Quando é feito diretamente no vestígio. Indireto: Quando é feito indiretamente (ex. por imagens, fotos etc).
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpo_de_delito
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A maior e melhor testemunha de um crime é o corpo da vítima.
O corpo da vítima fala.
Fala no sentido de deixar vestígios resultantes da prática criminosa, por isso no exame de corpo de delito se pode determinar
fatores como autoria, temporalidade e extensão de danos.
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GABARITO D
Ato judicial que demonstra, ou comprova, a existência de fato ou ato imputado criminoso. Registro do conjunto de elementos materiais, com todas as suas circunstâncias, que resultam da prática de um crime. O conceito de corpo de delito, como originalmente aparece no Código de Processo Penal, um Decreto-lei publicado em 3 de outubro de 1941, referia-se, com certeza, apenas ao corpo humano. Todavia, do ponto de vista técnico-pericial atual, entende-se corpo de delito como qualquer coisa material relacionada a um crime passível de um exame pericial. É o delito em sua corporação física. Desta forma, o corpo de delito constitui-se no elemento principal de um local de crime, em torno do qual gravitam os vestígios e para o qual convergem as evidências. É o elemento desencadeador da perícia e o motivo e a razão última de sua implementação.
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Os exames periciais são aqueles realizados por pessoa que tenha
conhecimento técnico e científico sobre determinada área.
O Ministério Público, o
assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado, poderão indicar assistente técnico, que é o perito de confiança das
partes e do qual não se exige que atue com imparcialidade, os quais atuarão após a conclusão dos exames e elaboração do laudo
pelos peritos oficiais.
O exame de corpo de delito
pode ser DIRETO, quando realizado
sobre o próprio corpo de delito (vestígios deixados pelo crime) ou INDIRETO, quando é realizado através
de outros dados e vestígios que não o corpo de delito, como o realizado
através da ficha médica de atendimento do paciente, pode ser realizado a qualquer dia e a qualquer hora e no caso de haverem desaparecidos os vestígios a prova
testemunhal poderá suprir a falta.
A) INCORRETA: a testemunha é a pessoa que não está entre os sujeitos
processuais e é chamada a Juízo para declarar sobre os fatos relacionados ao
caso, tem o dever de comparecer em Juízo, falar a verdade e informar o endereço
ao Juízo dentro de 1 (um) ano.
B) INCORRETA: O exame de corpo de delito é aquele realizado sobre o
próprio corpo de delito e o laudo é elaborado pelos peritos após o exame.
C) INCORRETA: o assistente técnico é o perito de confiança das partes e
do qual não se exige que atue com imparcialidade, atua após a conclusão dos
exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais e suas conclusões são
feitas em parecer técnico.
D) CORRETA: O corpo de delito são os vestígios deixados pelo crime.
Resposta:
D
DICA: Tenha atenção que o Juiz não está adstrito ao laudo
pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, artigo 182 do
Código de Processo Penal.