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A questão colocou o que é a prática consolidada na administração, mas não o que está na lei 8112/90. Vale a lei, claro.
Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 2o O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Onde exatamente está o erro? Não consegui identificar. Quem puder ajudar, abrigado.
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Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o vencimento previsto para essa função, pelo período em que durar a substituição. (esse é o erro)
sendo que o substituto fará jus à retribuição nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a (30)trinta dias consecutivos.
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Deverá optar pela remuneração durante o respectivo período.
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Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o vencimento previsto para essa função, pelo período em que durar a substituição.
Existem dois erros na questão, , sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa (sem prejuízo do cargo que ocupa), receberá o vencimento previsto para essa função (deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período e fará jus à retribuição - superiores a trinta dias consecutivos). Vejam os parágrafos abaixo da lei 8.112:
Lei 8112 - § 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
§ 2o O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.
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Errada
- Servidores ocupantes de cargo comissionado ou função de confiança terão substitutos indicados no regimento interno ou, em caso de omissão, designados pelo dirigente máximo do órgão;
-O substituto assume automática e cumulativamente o cargo sem prejuízo do que ocupa e deve optar pela remuneração de um deles (01 remuneração apenas);
-Substituto será retribuído se assumir por mais de 30 dias consecutivos (paga-se os dias que excederem os 30 dias).
"Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o vencimento previsto para essa função(devera optar pela remuneração de 1 deles), pelo período em que durar a substituição(+ 30 dias)."
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ATÉ 30 DIAS: Opta pela $
Superior a 30 dias: $ pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, pago na proporção que exceder tal período (30)
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Ótima questão para revisar.
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Existem 2 erros: o primeiro é que o substituto deverá optar pela remuneração de um dos cargos durante o respectivo periodo, só que so optará se a subsituição for superior a 30 dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido periodo! Caso a subsituição ocorra e nao seja superior a 30 dias, não terá direito a remuneração pela substituição.
lei 8112/90 - art 38, §1º e 2º
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Errado.
Lei 8.112 - Art.38 - § 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
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Errado. Deve optar pela remuneração.
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Lei 8.112 - Art.38 - § 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
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Conforme a Lei 8.112 - Art.38 - § 1o O substituto... deverá optar pela remuneração de um dos cargos durante o respectivo período.
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Devera optar pela remuneração de um dos dois
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Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o vencimento previsto para essa função, pelo período em que durar a substituição.
Lei 8112/90:
Art. 38, § 2º. O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.
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errei, deve optar pela remuneração
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o vencimento previsto para essa função, pelo período em que durar a substituição. (esse é o erro)
sendo que o substituto fará jus à retribuição nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a (30)trinta dias consecutivos.
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Prática é prática e teoria é teoria.
Leve a TEORIA para a prova!
Rumo a aprovação!
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Fui na onda do "incompleto não é errado" e errei.
Pela minha interpretação, segundo o Art. 38, § 2º. "O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.", o substituto receberá pelos dias de substituição desde que sejam os superiores a 30 dias.
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Minha contribuição.
8112
Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.
§ 1° O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
§ 2° O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.
Abraço!!!
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ERRADO!
Tem opção pela remuneração e fará jus à retribuição paga na proporção de dias que excederem 30 dias consecutivos do afastamento, impedimentos legais ou regulares e vacância.
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Substituição.
Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.
O substituto assumirá AUTOMÁTICA e CUMULATIVAMENTE, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que DEVERÁ optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, SUPERIORES a TRINTA dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.
O disposto aplica-se aos titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria.
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GABARITO ERRADO
LEI 8.112/90: Art. 38, § 2º - O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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NEGATIVO-->> deverá optar pela remuneração de um dos cargos durante o respectivo período.
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Art. 38. [...]
§ 1 O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
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Gabarito: errado
substituição até 30 dias= opção pela remuneração
substituição superior aos 30 dias = irá receber a remuneração do cargo ou função que haja substituído, na proporção dos dias excedentes a esse prazo.
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Direto ao ponto!
Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o vencimento previsto para essa função, pelo período em que durar a substituição (ABAIXO DE 30 DIAS OPTA).
GABARITO: ERRADO
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ERRADO:
Função especial recebe GRATIFICAÇÃO - direção, chefia e assessoramento
Cargo em comissão recebe : VENCIMENTO.
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QUESTÃO DESATUALIZADA
atualmente o CESPE considera o entendimento do TCU
Trabalhou um dia? recebe por esse um dia
não precisando esperar um período de um mês
e para mim "receberá o vencimento previsto para essa função"
não é suficiente para dizer que a questão tá errada, em regra ele recebe sim