Questão 1286098

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior-2012
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

A estrutura organizacional, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), definida pela Lei nº 6.938/1981 e alterada pelas Leis nº 7.804/1989 e nº 8.028/1990, estabelece como órgão consultivo e deliberativo e como órgão executor, respectivamente, o

• A. Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
• B. Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SMA)
• C. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SMA)
• D. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
• E. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Gabarito: E

Comentários

• ÓRGÃO SUPERIOR - CONSELHO DE GOVERNO. (ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA).

  ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO - CONAMA

  ÓRGÃO CENTRAL - MMA

  ÓRGÃOS EXECUTORES - IBAMA E ICMBIO

  ÓRGÃO SECCIONAIS - ESTADUAIS

  ÓRGÃOS LOCAIS - MUNICIPAIS

• É BOM LEMBRAR QUE NO ORGÃO CENTRAL SABEMOS QUE O LEGISLADOR AINDA NAO CORRIGIU A LETRA DA LEI NA QUESTÃO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE OU MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE