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LETRA D) CORRETA
Art 185, § 3o , CPP: Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com 10 (dez) dias de antecedência.
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V1DE0 CONFERENCIA - 10 Dias
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pra realização de videoconferencia tem que ter 10 megas de internet (10 dias :D )
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Assertiva E
10 (dez) dias de antecedência.
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§ 3 Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com 10 (dez) dias de antecedência.
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A questão veste simplicidade em decorrência da forma diretiva do tema exigido. Por meio de uma introdução sobre provas, o enunciado pretende que o(a) candidato(a) responda sobre o prazo da intimação sobre a decisão que determina a realização do interrogatório por videoconferência.
O Código de Processo Penal, em seu art. 185, §3º, aponta como resposta o prazo constante no item D: 10 dias. Vide:
Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do
processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor,
constituído ou nomeado.
§ 3o Da decisão que determinar a realização de
interrogatório por videoconferência (ENUNCIADO), as partes serão intimadas com 10 (dez) dias
de antecedência (GABARITO).
Gabarito do professor: alternativa D.