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ID
1286299
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com:

Alternativas
Comentários
  • LETRA D) CORRETA
    Art 185, § 3o , CPP: Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com 10 (dez) dias de antecedência.

  • V1DE0 CONFERENCIA  - 10 Dias

  • pra realização de videoconferencia tem que ter 10 megas de internet (10 dias :D )

  • Assertiva E

    10 (dez) dias de antecedência.

  • § 3  Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com 10 (dez) dias de antecedência.

  • A questão veste simplicidade em decorrência da forma diretiva do tema exigido. Por meio de uma introdução sobre provas, o enunciado pretende que o(a) candidato(a) responda sobre o prazo da intimação sobre a decisão que determina a realização do interrogatório por videoconferência.

    O Código de Processo Penal, em seu art. 185, §3º, aponta como resposta o prazo constante no item D: 10 dias. Vide:

    Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado.     
    § 3o  Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência (ENUNCIADO), as partes serão intimadas com 10 (dez) dias de antecedência (GABARITO).  

    Gabarito do professor: alternativa D.