Despesa: expressão “despesas públicas”, segundo conhecida definição de Aliomar Baleeiro, designa o conjunto dos dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos
Custo: . Quanto à economicidade, o controle examina as alternativas escolhidas pelo agente público relativamente ao binômio custo/benefício, isto é, para verificar se foram as melhores (com o mínimo de dispêndio) para a aplicação dos recursos públicos
EficiÊNCIA: Economicidade: é a minimização dos custos dos recursos utilizados na execução das ações, sem comprometer os padrões de qualidade. Demonstra a capacidade de gerir adequadamente os recursos financeiros colocados à sua disposição; Eficiência: é o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços, é uma relação entre insumos e produtos. Insumos são recursos humanos, materiais e componentes. A eficiência também considera o custo dos insumos e não pode comprometer a qualidade; Eficácia: é o grau de alcance das metas, é uma medida de resultados utilizada para avaliar o desempenho da administração. Demonstra a capacidade de entregar bens/serviços imediatos. A eficácia não considera custos; Efetividade: é o impacto final das ações, é o grau de satisfação das necessidades e dos desejos da sociedade pelos serviços prestados pela instituição. A efetividade vai além das entregas imediatas (metas) e analisa a transformação causada pela execução das açõeS.
Fonte: PALUDO (2013, p. 112) e Curso de Direito Financeiro - Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Vamos ver o significado de cada um dos conceitos trazidos
pela questão:
--- > EFICIÊNCIA
se relaciona com o uso dos recursos disponíveis para atingir nossos objetivos.
Portanto, quando falamos que alguém foi eficiente, é porque
essa pessoa utilizou os recursos que tinha de forma adequada (Rodrigo Rennó).
--- > GASTOS:
são sacrifícios financeiros que o governo faz com vistas ao financiamento de
suas atividades ou de suas decisões.
--- > Enquanto a DESPESA
é o desembolso financeiro correspondente a atos de gestão do governo, o custo
mede o consumo de recursos na produção de um bem ou serviço (custo do produto).
Fonte: Custos no serviço público - Marcos Alonso.
--- > O CUSTO também
mede o consumo de recursos pelas atividades das organizações governamentais
(custo da atividade ou de processo). Fonte: Custos no serviço público - Marcos
Alonso.
--- > RECEITA (segundo
o MCASP): Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do
Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias,
quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou
ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas
compensatórias. Em sentido estrito, chamam-se públicas apenas as receitas
orçamentárias.
--- > EMPOWERMENT
é um conceito de Administração de Empresas que significa "descentralização
de poderes", ou seja, sugere uma maior participação dos trabalhadores nas
atividades da empresa ao lhes ser dada maior autonomia de decisão e
responsabilidades.
A alternativa que completa corretamente as lacunas do texto
é:
b) Despesa • Custo •
Eficiência.
Gabarito: alternativa
B.