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RESPOSTA: C
De acordo com o art. 61 da LEP: são 8 os órgãos da execução penal:
1. conselho nacional de politica criminal e penitenciária;
2. juizado da execução;
3. Ministerio Público;
4. Conselho Peniteciário;
5. Departamentos Penitenciariios;
6. Patronato;
7. Conselho da Comunidade
8. Defensoria Pública.
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Pelo amor de Deus gente, prestem atenção no que postam. Não tenho dúvida de que a intenção em postar os comentários é ajudar os colegas mas poderá atrapalhar bastante caso não sejam fidedignos. Retificando o comentário da colega...
ART.61. SÃO ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL:
I- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
II- JUÍZO DA EXECUÇÃO
III- MINISTÉRIO PÚBLICO
IV- CONSELHO PENITENCIÁRIO
V- DEPARTAMENTOS PENITENCIÁRIOS
VI- PATRONATO
VII- CONSELHO DA COMUNIDADE
VIII- DEFENSORIA PÚBLICA
Boa sorte a todos!
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O esquema é lembrar dos óbvios (Juízo, DP e MP) que não requer muito esforço. E depois, os 3 conselhos, departamento penitenciário e patronado - 3C-DP, (ou 3C-PP) se alguém tiver algo melhor contribua.
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Diversas são as Instituições que atuam na Execução Penal. Eles estão elencados no art. 61 da LEP:
Art. 61. São órgãos da execução penal:
I - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
II - o Juízo da Execução;
III - o Ministério Público;
IV - o Conselho Penitenciário;
V - os Departamentos Penitenciários;
VI - o Patronato;
VII - o Conselho da Comunidade.
VIII - a Defensoria Pública.
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3C+2D+JPM= 8 órgãos da execução penal
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Muito boommm
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A RESPOTA CORRETA È : C
De acordo com o despositivo legal da lei de execução penal o art 61, aque se refere o enunciado da questão , são 8 (oito) os requeisitos para que seja reconhecido os orgãos de execução penal :
I - O conselho nacional de politica criminal e penitenciaria ;
II - O juiz da execução.
III - O ministerio publico.
IV - O conselho penitenciário.
V - Os departamentos penitenciários.
VI O patronato.
VII - O conselho da comonidade.
VIII - A defensoria publica.
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Disposições Gerais
Art. 61. São órgãos da execução penal:
I - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
II - o Juízo da Execução;
III - o Ministério Público;
IV - o Conselho Penitenciário;
V - os Departamentos Penitenciários;
VI - o Patronato;
VII - o Conselho da Comunidade.
VIII - a Defensoria Pública. (Incluído pela Lei nº 12.313, de 2010).
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Se não houver exigencia de sequencia como no código, procuro gravar pela ordem alfabética. C, C, C, D, D, J, M, P
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GABARITO: LETRA C
AVANTE!!!!
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São órgãos da execução penal (art. 61): o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; o Juízo da Execução; o Ministério Público; o Conselho Penitenciário; os Departamentos Penitenciários; o Patronato; o Conselho da Comunidade e a Defensoria Pública. Vamos agora fazer um checklist com os itens. Aquele que receber Ok em todos os órgãos apresentados será a nossa resposta: Item A - o Conselho da Comunidade (Ok) e a direção do estabelecimento prisional (Errado, pois é o Departamento Penitenciário o órgão de execução penal).
Item B - a Defensoria Pública (Ok) e o Patronato (Ok), mas não o Ministério Público (Errado, pois o Ministério Público é sim órgão de execução penal).
Item C - o Juízo da Execução Penal (Ok) e o Conselho Penitenciário (Ok). Nossa resposta!
Item D - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Ok), mas não o Patronato (Errado, pois o Patronato é sim órgão de execução penal).
Item E - a direção do estabelecimento prisional Patronato (Errado) e os Departamentos Penitenciários (Ok), mas não a Defensoria Pública (Errado, pois a Defensoria passou a ser órgão de execução penal recentemente por meio da Lei no 12.313/10).
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SÃO ORGÃOS DA EXECUÇÃO
I- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL
II- CONSELHO DA COMUNIDADE
III- JUIZO DA EXECUÇÃO
IV- MP
V- DEFENSORIA PÚBLICA
VI- PATRONATO
VII- CONSELHO PENITENCIÁRIO
VIII- DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
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Art. 61. São órgãos da execução penal:
I - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
II - o Juízo da Execução;
III - o Ministério Público;
IV - o Conselho Penitenciário;
V - os Departamentos Penitenciários;
VI - o Patronato;
VII - o Conselho da Comunidade.
VIII - a Defensoria Pública.
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Art. 61. São órgãos da execução penal:
I - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
II - o Juízo da Execução;
III - o Ministério Público;
IV - o Conselho Penitenciário;
V - os Departamentos Penitenciários;
VI - o Patronato;
VII - o Conselho da Comunidade.
VIII - a Defensoria Pública
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CO nselho Nacional de Politica Criminal
JU izo de Execução
MI nisterio Público
CO nselho Penitenciário
DE partamento Penitenciário
PA tronato
CO nselho de comunidade
DE fensoria pública
##SiVisPacemParaBellum!! #pmgoo
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Lembre-se da frase: “O Patrão deu 3 Conselhos ao Departamento: Juiz, MP e Defensoria”.
Item A: o Conselho da Comunidade (ok) e a direção do estabelecimento prisional (errado, pois a Direção do estabelecimento não é órgão de execução penal).
Item B: a Defensoria Pública (ok) e o Patronato (ok), mas não o Ministério Público (errado, pois o Ministério Público é sim órgão de execução penal).
Item C: o Juízo da Execução Penal (ok) e o Conselho Penitenciário (ok). Gabarito!
Item D: o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (ok), mas não o Patronato (errado, pois o Patronato é sim órgão de execução penal).
Item E: a direção do estabelecimento prisional Patronato (Errado) e os Departamentos Penitenciários (ok), mas não a Defensoria Pública (errado, pois a Defensoria Pública é órgão de execução penal).
Resposta: C.
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estabele - cimento q isso?
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ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL
1. Conselho Nacional de Política Criminal,
2. Juízo da execução,
3. Ministério Público,
4. Conselho Penitenciário - ORGAO CONSULTIVO E FISCALIZADOR (EMITE PARECER, SUPERVISIONA, INSPECIONA)
5. Departamentos Penitenciários - ORGAO DE EXECUCAO DAS POLITICAS E DIRETRIZES ELABORADAS PELO N1
6. Patronato - ASSISTENCIA AOS ALBERGADOS E EGRESSOS
7. Conselho de Comunidade - VISITAS, ENTREVISTAS, REALTORIOS MENSAIS AO JUIZ EXEC E CONS PENIT
8. Defensoria Pública (inserida expressamente apenas em 2010)
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A fim de
responder à questão, o candidato deve saber quais são os órgãos de execução,
nos termos da Lei nº 7.210/1984.
Assim, de
acordo com o artigo 61 da Lei nº 7.3210/1984, são órgãos da execução penal:
“Art. 61. São órgãos da execução penal: I - o
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II - o
Juízo da Execução; III - o
Ministério Público; IV - o
Conselho Penitenciário; V - os
Departamentos Penitenciários; VI - o
Patronato; VII - o
Conselho da Comunidade; VIII - a
Defensoria Pública".
Item (A) - Embora o Conselho da Comunidade seja órgão de execução penal, a direção do estabelecimento prisional não é. Logo, a presente alternativa é falsa.
Item (B) - A Defensoria Pública, o Patronato e também o Ministério Público são órgãos de execução penal. Logo a presente alternativa é falsa.
Item (C) - Tanto o Conselho Penitenciário como o Juízo da Execução Penal são órgãos de execução penal. Desta feita, a presente alternativa é verdadeira.
Item (D) - Tanto o Patronato como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária são órgãos de execução penal, ao contrário do que consta desta alternativa que, portanto, está incorreta.
Item (E) - Tanto a direção do estabelecimento prisional como os Departamentos Penitenciários, e a Defensoria Pública são órgãos de execução penal, ao contrário do que consta desta alternativa que, portanto, é falsa.
Gabarito do professor: (C)
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A fim de
responder à questão, o candidato deve saber quais são os órgãos de execução,
nos termos da Lei nº 7.210/1984.
Assim, de
acordo com o artigo 61 da Lei nº 7.3210/1984, são órgãos da execução penal:
“Art. 61. São órgãos da execução penal: I - o
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; II - o
Juízo da Execução; III - o
Ministério Público; IV - o
Conselho Penitenciário; V - os
Departamentos Penitenciários; VI - o
Patronato; VII - o
Conselho da Comunidade; VIII - a
Defensoria Pública".
Item (A) - Embora o Conselho da Comunidade seja órgão de execução penal, a direção do estabelecimento prisional não é. Logo, a presente alternativa é falsa.
Item (B) - A Defensoria Pública, o Patronato e também o Ministério Público são órgãos de execução penal. Logo a presente alternativa é falsa.
Item (C) - Tanto o Conselho Penitenciário como o Juízo da Execução Penal são órgãos de execução penal. Desta feita, a presente alternativa é verdadeira.
Item (D) - Tanto o Patronato como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária são órgãos de execução penal, ao contrário do que consta desta alternativa que, portanto, está incorreta.
Item (E) - Tanto a direção do estabelecimento prisional como os Departamentos Penitenciários, e a Defensoria Pública são órgãos de execução penal, ao contrário do que consta desta alternativa que, portanto, é falsa.
Gabarito do professor: (C)
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GABARITO LETRA C
LEI Nº 7210/1984 (INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEP)
ARTIGO 61. São órgãos da execução penal:
I - o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
II - o Juízo da Execução;
III - o Ministério Público;
IV - o Conselho Penitenciário;
V - os Departamentos Penitenciários;
VI - o Patronato;
VII - o Conselho da Comunidade.
VIII - a Defensoria Pública.
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O PATRÃO DEU 3 CONSELHOS AO DEPARTAMENTO: JUIZ, MP E DEFENSORIA
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“O Patrão deu 3 Conselhos ao Departamento: Juiz, MP e Defensoria”.
- PATRONATO
- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
- CONSELHO PENITENCIÁRIO
- CONSELHO DA COMUNIDADE
- DEPARTAMENTOS PENITENCIÁRIOS
- JUIZADO DA EXECUÇÃO
- MINISTERIO PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA
GAB: C
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Lembre-se da frase: “O Patrão deu 3 Conselhos ao Departamento: Juiz, MP e Defensoria”.
Item A: o Conselho da Comunidade (ok) e a direção do estabelecimento prisional (errado, pois a Direção do estabelecimento não é órgão de execução penal).
Item B: a Defensoria Pública (ok) e o Patronato (ok), mas não o Ministério Público (errado, pois o Ministério Público é sim órgão de execução penal).
Item C: o Juízo da Execução Penal (ok) e o Conselho Penitenciário (ok). Gabarito!
Item D: o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (ok), mas não o Patronato (errado, pois o Patronato é sim órgão de execução penal).
Item E: a direção do estabelecimento prisional Patronato (Errado) e os Departamentos Penitenciários (ok), mas não a Defensoria Pública (errado, pois a Defensoria Pública é órgão de execução penal).
Resposta: C.
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O PATRÃO DEU 3 CONSELHOS AO DEPARTAMENTO: JUIZ, MP E DEFENSORIA
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A galera repete o mesmo bizu 50 vezes, mesmo vendo que ja postaram.
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Olá, colegas concurseiros!
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Julio Ponte | Direção Concursos
06/01/2020 às 14:38
Lembre-se da frase: “O Patrão deu 3 Conselhos ao Departamento: Juiz, MP e Defensoria”.
Item A: o Conselho da Comunidade (ok) e a direção do estabelecimento prisional (errado, pois a Direção do estabelecimento não é órgão de execução penal).
Item B: a Defensoria Pública (ok) e o Patronato (ok), mas não o Ministério Público (errado, pois o Ministério Público é sim órgão de execução penal).
Item C: o Juízo da Execução Penal (ok) e o Conselho Penitenciário (ok). Gabarito!
Item D: o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (ok), mas não o Patronato (errado, pois o Patronato é sim órgão de execução penal).
Item E: a direção do estabelecimento prisional Patronato (Errado) e os Departamentos Penitenciários (ok), mas não a Defensoria Pública (errado, pois a Defensoria Pública é órgão de execução penal).
Resposta: C.