Questão 1289983

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior-2012
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A Instrução Normativa n^o 45 da Previdência Social estabelece que a responsabilidade pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é de todos os relacionados a seguir, EXCETO da(o)

• A. empresa empregadora, no caso de empregado
• B. cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperado filiado
• C. órgão gestor de mão de obra, no caso de trabalhador avulso portuário
• D. sindicato da categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário
• E. trabalhador rural, através do empregador gestor da mão de obra

Gabarito: E

Comentários

• A responsabilidade pela emissão do PPP é:

  • Da empresa empregadora, no caso de empregado;

  • Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados,

  • Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA; e

  • Sindicato de Categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário.

  Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/novasnormasppp.htm
  
  

• § 4º O PPP deverá ser emitido pela empresa empregadora, no caso de empregado; pela cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperado filiado; pelo órgão gestor de mão de obra ou pelo sindicato da categoria, no caso de trabalhador avulso portuário que exerça suas atividades na área dos portos organizados e pelo sindicato da categoria, no caso de trabalhador avulso portuário que exerça suas atividades na área dos terminais de uso privado e do não portuário.

  Instrunção Normativa 45/2010 - artigo-272