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ERRADO.
CF:
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro
grau, só será adquirida após 02 dois anos de
exercício,
dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o
juiz estiver vinculado, e, nos demais
casos, de sentença judicial
transitada em julgado;
OBS: Os
juízes, para adquirir vitaliciamento, precisam passar por estágio probatório de
2 anos (95, I).O advogado nomeado pelo quinto adquire o vitaliciamento no ato
da posse.
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Art. 94, II, 'c' CF88;
Art. 95, I,CF88.
Bons estudos!!!
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A vitaliciedade, que no primeiro grau, só será adquirida após 2 anos de exercício. Conforme previsão no artigo 95, I da CF/88.
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Nos tribunais superiores será com a posse.
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Vitaliciedade:
- 1º grau: Após 2 anos de efetivo exercício.
- 2º grau e 3º grau } No momento da posse } Desembargador - Ministro.
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Quem entra pelo quinto constitucional adquiri automaticamente a vitaliciedade.
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Depois de 2 anos!!!! Juízes de 1º grau!!!
Foco#
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ERRADA
A vitaliciedade será adquirida no primeiro grau após dois anos de efetivo exercício.
Os juízes e membros do MP que irão adquirir vitaliciedade a partir da posse são os que ingressam na Magistratura pelo Quinto Constitucional. Neste caso, eles eles ingressam no segundo grau e não precisam de dois anos de efetivo exercício.
(CESPE AJAA STF 2008) Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício. C
(CESPE AJAA STM 2011) Advogado nomeado desembargador de um tribunal estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação. E
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Lembrando que constitui é etapa obrigatória o processo de vitaliciamento a participação em curso oficiais ou reconhecidos por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
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Gab: Errado
Vamos simplificar !
Vitaliciedade adquirida na posse
Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
Vitaliciedade adquirida após 2 anos
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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ERRADO, a vitaliciedade é adquirida após 2 anos do exercício e não da posse.
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 02 dois anos de exercício............
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ERRADO
CF, ART 95, I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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GABARITO ERRADO
APÓS 2 ANOS DE EXERCÍCIO
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Estaria correta assim :
O juiz de segundo grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.
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ERRADO
CF/88
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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Vitaliciedade
Magistrados no 1º Grau -> 2 Anos de efetivo exercicio
Magistrados do 2º Grau e Ministros dos T. Superiores -> Ocorre com a POSSE!
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Quem adquire essa vitaliciedade são os Advogados e membros do Ministério Público nomeados pelo o Quinto Constitucional..já os juizes do primeiro grau (são aqueles que entram através de Concurso público) só adquire esta estabilidades depois de dois anos.
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2ª GRAU COM A POSSE
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Gabarito Errado!
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 02 dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
OBS: Os juízes, para adquirir vitaliciamento, precisam passar por estágio probatório de 2 anos (95, I).
O advogado nomeado pelo quinto adquire o vitaliciamento no ato da posse.
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ERRADO
CF/88
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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Juiz de 1ºgrau ( concurso público) adquire a estabilidade com 2 anos de efetivo exercício
Juiz indicado (quinto constitucional) nomeado = adquire estabilidade com a posse
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VIDE Q311557
PARA GRAVAR: TEM DOIS ANOS PARA NÃO FAZER M.@@...APÓS, TÁ LIBERADO....
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ERRADO
Juiz de 1º grau - juiz de piso - adquire a estabilidade após o cumprimento de dois anos de efetivo exercício do cargo.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
........................................................................................................................................................................................................
I – vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício,
dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver
vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
..........................................................................................................................................................................................................
ERRADO
................................
DEUS SERÁ CONTIGO!
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não confunda estabilidade com vitaliciedade. não é a mesma coisa...ok
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1º GRAU - JUIZES - VITALICIEDADE APÓS 2 ANOS DA POSSE.
2º GRAU - DESEMBARGADORES - VITALICIEDADE NA POSSE
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ESTABILIDADE DO JUIZ: 2 ANOS
ESTABILIDADE DO SERVIDOR: 3 ANOS (DE ACORDO COM CF)
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ESTABILIDADE DEPOIS DE 2 ANOS
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ERRADA
RETIFICANDO O COMENTÁRIO DO LUCAS E DAYANE, COM TODO RESPEITO.
OS JUÍZES NÃO GOZAM DE ESTABILIDADE, ELES ADQUIREM VITALICIEDADE APÓS DOIS ANOS.
ESTABILIDADE É PARA O SERVIDOR PÚBLICO
VITALICIEDADE É PARA OS MEMBROS
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VITALICIDADE SOMENTE APÓS 2 ANOS
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Lembrando que VITALICIEDADE ≠ ESTABILIDADE
Estabilidade na CF/88:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Vitaliciedade:
Somente é garantida aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (extensível aos membros dos Tribunais de Contas). Como estes membros são considerados agentes políticos, eles têm mais garantias que os servidores públicos em geral.
Fonte:https://www.portalconcursopublico.com.br/2018/03/estabilidade-vitaliciedade-publico.html
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Quanto aos magistrados - Membros
O juiz de primeiro grau adquire a VITALICIEDADE após dois anos de exercício.
A galerinha que entra pelo quinto constitucional adquire VITALICIEDADE na posse.
ESTABILIDADE é adquirida por servidores mortais, como nós, que exerceremos cargos efetivos. Após 3 anos.
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Juiz de 1ºgrau ( concurso público) adquire a estabilidade com 2 anos de efetivo exercício
Juiz indicado (quinto constitucional) nomeado = adquire estabilidade com a posse COMO FOI DITO PELA COLEGA
Complementando:
Tribunais com QUINTO CONSTITUCIONAL
4- TST,TRF,TJ,TRT
Tribunal com TERÇO CONSTITUCIONAL
1- STJ
Tribunais com NENHUM DOS DOIS
4-STF,STM,TSE,TRE
fonte:MEU RESUMO
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;
III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III - dedicar-se à atividade político-partidária.
IV receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
V exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
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VITALICIEDADE DOS MAGISTRADOS
*1ª instância: adquirida após 2 anos de exercício
*2ª instância: adquirida na posse
*Magistrado não será destituído do cargo, salvo por sentença transitada em julgado
*Tal garantia abrange, inclusive, a possibilidade de recusar promoção na carreira, quando referida benesse camuflar uma manobra contra o juiz.
GAB: ERRADO
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Após 2 anos de efetivo exercício.
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*V*italiciedade = *2* anos
*E*stabilidade = *3* anos
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TAMO AI NA ATIVIDADE.
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Errado
CF/88, Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I–vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado
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Errado
O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade>> após 2 (dois) anos de exercício.
CF 88, art. 95,I
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Quem adquire vitaliciedade no ato da posse é o advogado nomeado através do quinto.
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
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CF/88, Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I–vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
Obs: Através do Quinto Constitucional a vitaliciedade é imediata.