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Resposta: Alternativa "B"
A coação moral irresistível trata-se de causa excludente de culpabilidade, uma vez que estamos diante de um caso de inexigibilidade de conduta diversa.
Considerando que a culpabilidade é composta pelos seguintes elementos: 1- Potencial consciência da ilicitude; 2- Imputabilidade; 3- Exigibilidade de conduta diversa; estando prejudicado um destes 3 elementos resta afastado o terceiro substrato do crime, qual seja, a culpabilidade, e como consequência não há que se falar em crime.
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As alternativas, por si só, levam o candidato que estudou a acertar.
Tipicidade = Conduta;
Ilicitude = Antijuridicidade.
Restando somente a culpabilidade.
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Gabarito: Alternativa B
Culpabilidade ou Imputabilidade: Possibilidade de considerar alguém culpado pela prática da uma infração penal. Definida como “juízo de censurabilidade” e “reprovação” exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Não se trata de elemento do crime, mas pressuposto para imposição de pena. Aferição se o agente deve ou não responder pelo crime cometido. Seus elementos são:imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Excludentes:
- erro inevitável sobre a ilicitude do fato;
- coação moral irresistível**;
- obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico;
- menoridade;
- doença mental;
- desenvolvimento mental retardado ou incompleto;
- embriaguez completa e acidental;
- erro de proibição inevitável (ou escusável);
- obediência hierárquica (à ordem não manifestamente ilegal);
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SÃO EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE:
(1) Exigibilidade de conduta diversa: coração moral irresistível, obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal.
(2) Potencial consciência da ilicitude: erro de proibição inevitável (ou escusável)
(3) Imputabilidade: doença mental, desenvolvimento mental retardado, desenvolvimento mental incompleto, embriaguez acidental completa.
GABARITO: LETRA B
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*Coação Moral Irresistível => Exclui a culpabilidade.
*Coação Física Irresistível => Exclui a Tipicidade (Ausência de conduta).
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Coação Moral irresistível - Exclui Culpabilidade
Coação física irresistível - Exclui Tipicidade
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GABARITO B
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade
Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade.
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Famosa ''VIS COMPULSIVA''
ABRAÇOS!
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COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
•Exclui a tipicidade por ausência de dolo e culpa na conduta
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
•Exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa