Questão 1296856

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior-2012
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

Considerando-se que uma operadora de plano de saúde, especificamente sobre hospitais, opte por descredenciar um hospital sem substituí-lo por outro equivalente, somente poderá efetivar e comunicar a redução da rede hospitalar aos seus beneficiários após

• A. transcorrer 1 ano da comunicação de sua intenção à ANS e aos seus beneficiários.
• B. comunicar previamente aos seus beneficiários com antecedência de 30 dias.
• C. comunicar ao hospital e a seus beneficiários, com antecedência mínima de 6 meses.
• D. obter aceitação de pelo menos 51% do total dos beneficiados.
• E. obter autorização da ANS.

Gabarito: E

Comentários

•  Art. 17.

  S/ substituição -  Letra E

          § 4o  Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, as empresas deverão solicitar à ANS autorização expressa para tanto, informando: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)

  A inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos, permitindo-se sua substituição, desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 (trinta) dias de antecedência.  (Redação dada pela Lei nº 13.003, de 2014)