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lembrar da teoria da atividade
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Macete: LUTA L ugar - U biquidade T empo - A tividade
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Fica ai o artigo que consagra essa teoria, Código Penal:
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou
omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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...Começando da Teoria da atividade ou da ação, que considera lugar do crime o local da ação ou omissão delituosa, desprezando onde houve a ocorrência do resultado finalístico da conduta típica. Já a Teoria do resultado ou do evento, considera lugar do crime onde ocorreu o resultado danoso, ou seja, onde o crime foi consumado, sem se importar com a ação ou a intenção do sujeito ativo. Também existe a Teoria mista ou da ubiquidade que é a reunião da teoria da atividade juntamente a teoria do resultado, sendo considerado lugar do crime tanto o local da conduta delituosa como o local de produção do resultado....
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8546
Desta forma, gostaria de saber onde se encaixa o mnemônico do colega Rodrigo, já que as 3 teorias usam o termo lugar.
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LUTA = Lugar Ubiquidade; Tempo Atividade. :)
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Macete para decorar: Ati-re-umbigo --> Atividade / resultado / ubiquidade --> a primeira é a regra adotada em relação ao tempo é só lembrar do que tem T na palavra, diferente das demais.
Abs e boa sorte a todos
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A. O CP adotou no artigo 4º (tempo do crime) a teoria da atividade.
Só pra revisar, existem ainda duas teorias que explicam o tempo do crime: teoria do resultado, que considera praticado o crime quando da ocorrência do seu resultado (ex.: local do óbito) e a teoria mista, que considera o tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão quanto o momento da produção do resultado (ex.: local do disparo ou local do óbito)
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LETRA A
a)a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;
MACETE: LUTA
L - Lugar
U - Ubiquidade
T - Tempo
A - Atividade
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Letra : ( A ) (Teoria adotada pelo Direito Penal >>> Teoria da ATIVIDADE), O famoso macete >>> LUTA ;Lugar, Ubiquidade, Tempo e Atividade .
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a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;
Conjunção alternativa, todavia toda resultado deve ser jurídico! Não há crime sei lei anterior que o defina.... Além disso, posso ter uma conduta, com resultado naturalística e não ser crime, não havendo em que se falar em "tempo do crime".
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Em relação ao TEMPO do crime o CP adotou a teoria da ATIVIDADE, ou seja, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, nos termos do art. 4º do CP.
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a) a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico; CORRETA. O que importa é o momento da conduta, ainda que o resultado venha a ocorrer em tempo diferente. Exemplo.: mesmo que um sujeito pratique o crime próximo de completar a maioridade ele responderá pela conduta praticada ao tempo do crime, portanto, valerá a idade que ele tinha na época do crime, nesse exemplo mesmo que no dia do julgamento já tenha completado a maioridade será julgado como menor infrator, pois não tinha 18 anos NO MOMENTO DA CONDUTA. Fundamento: CP Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
b) a teoria do resultado, pela qual considera-se praticado o delito no momento da ocorrência do resultado, jurídico ou normativo; ERRADA. Na teoria do resultado o crime é considerado praticado no momento da consumação para Günther Jakobs o resultado, realmente, encontra-se dentro da abrangência do tipo penal, PORÉÉÉM o CP não adota esse entendimento conforme especificado na alternativa a.
c) a teoria da ubiquidade, pela qual considera-se cometido o delito tanto no momento da conduta como no do resultado, dependendo do que for mais benéfico ao autor do fato; ERRADA. O conceito está errado e mesmo que estivesse certo a questão aborda teoria diversa - SE REFERE AO TEMPO DO CRIME. Mais uma vez - A QUESTÃO ESTÁ QUESTIONANDO O TEMPO DO CRIME E NÃO O LUGAR que induz a competência. Ademais, a teoria da ubiquidade não é a depender do que for mais benéfico ao autor do fato. Ela visa assegurar a soberania nacional. Um exemplo absurdo para melhor compreender - se uma carta bomba vem do exterior e explode no Brasil também se considera aqui o lugar do crime.
d) a teoria do resultado normativo, pela qual considera-se cometido o crime no momento da ocorrência do resultado naturalístico; ERRADA. Em relação ao tempo do crime já foi falado que o CP adota a teoria da atividade. Mas vale ressaltar que o conceito que é colocado nessa questão está completamente errado. A teoria normativa (Frank) ou psicológico-normativa - a ação deixa de ser um evento naturalístico e quem descreve a conduta é o tipo penal com seus elementos descritivos. No Brasil, o legislador penal adotou a teoria do resultado naturalístico, segundo o qual o resultado seria a alteração causada no mundo físico, perceptível aos sentidos humanos. Como por exemplo, podemos dizer que a morte é o resultado naturalístico do homicídio.
e) duas teorias, a da atividade e a da territorialidade condicionada, dependendo da natureza do crime cometido. ERRADA. Não há que se falar em duas teoria, pois no que se refere ao TEMPO DO CRIME adota-se a teoria da atividade. Territorialidade condiciona faz referência a lei no espaço.
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MInemônica = LUTA
Lugar do crime
Ubiquidade
Tempo do crime
Atividade
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Lugar do crime - Ubiquidade
Tempo do crime - atividade
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pessoal! uma dica muuuito simples mas que me ajudou muito foi perceber o porquê do CP falar em "tempo do crime". Definiram como marco do tempo do crime a "ação ou aomissão", não importanto o resultado, se ocorrer no momento em que foi praticado, ou se o resultado só ocorreu um mes depois (pessoa eva tiro, mas morre só depois de um mes no hospital). O CP adotou esse "tempo do crime" para definir os efeitos da lei sobre a conduta do agente, sendo valoradas as caracteristias da epoca em que o bandido praticou a ação: a idade dele, a idade da vitima, a lei penal que estava vigorando na epoca! são essas caracteristicas que vão embazar a tipificção!
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Teoria da atividade
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Art 4 Considera-se prativca o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado .
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ESSE MACETE LUTA
EU CUSTO INTENDER ...
A LUTA CONTINUA!!
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A "LUTA" CONTINUA...
[Lugar / Ubiguidade]
[Tempo / Atividade]
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Item (A) - A teoria da atividade é a adotada, no que tange ao tempo do crime, pelo nosso Código Penal em seu artigo 4º. De acordo com essa teoria, positivada no dispositivo legal mencionado, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que
outro seja o momento do resultado." A assertiva contida neste item está correta.
Item (B) - A teoria do resultado considera o tempo do crime o momento em que ocorre o resultado jurídico ou normativo, vale dizer, a efetiva lesão ao bem jurídico. Não foi a adotada pelo nosso Código Penal, conforme verificado na análise do item anterior. A assertiva contida neste item está incorreta
Item (C) - A teoria da ubiquidade ou mista não é a adotada pelo nosso Código Penal no que tange ao tempo do crime, mas sim quanto ao lugar do crime, nos termos do artigo 6º do referido diploma legal, que estabelece que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se
o resultado." A assertiva contida neste item está errada.
Item (D) - A teoria do resultado normativo considera o tempo do crime o momento da efetiva lesão ao bem jurídico tutelado, o que dispensa a ocorrência de resultado naturalístico. Isso porque há crimes em que não existe resultado naturalístico (crimes de mera conduta) ou em que a sua consumação dispense a ocorrência do resultado naturalístico, que é mero exaurimento do crime (crimes formais). A assertiva contida neste item está, portanto, incorreta.
Item (E) - A teoria da territorialidade condicionada diz respeito à aplicação da lei brasileira à determinada conduta. A regra é o princípio da territorialidade, prevista no artigo 5º do Código Penal, segundo a qual "aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional". Essa regra permite exceções previstas no artigo 7º do Código Penal, que admite a aplicação da lei brasileira a crimes praticados no
estrangeiro, ou seja, a extraterritorialidade da lei penal. Há hipóteses em que a aplicação da lei estrangeira é
condicionada pela ocorrência dos fatores previstos nos inciso II, alínea "b" e § § 2º e
3º, do artigo 7º, do Código Penal. Como se pode concluir, o princípio da territorialidade e a exceção consubstanciada na extraterritorialidade condicionada não dizem respeito ao tempo do crime, mas ao ordenamento jurídico do país que deve aplicar-se à determinada conduta. Sendo assim, a assertiva contida neste item está errada.
Gabarito do professor: (A)
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Resposta: Letra A
Teoria da atividade
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Atenção! A questão quer a teoria defendida pelo Código Penal. E a resposta está no art.. 4º do CP: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". TEORIA DA ATIVIDADE. A assertiva é a letra "A".
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Letra a.
a) Certo. A teoria aplicável para definir o tempo do crime é a teoria da atividade.
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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A teoria da atividade somente interessa aos crimes materiais, pois nos crimes formais e de mera conduta, a consumação se verifica no momento da prática da conduta.
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LU TA
LUGAR: UBIQUIDADE
TEMPO: ATIVIDADE
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Gabarito Letra A
MNEMÔNICO = LUTA
Lugar do crime --> Ubiquidade (ou mista)
Tempo do crime --> Ação
Tempo do crime
Art. 4º CP- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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No âmbito penal, a relação do tempo do crime é adotada a Teoria da Atividade.
Enquanto na seara do processo penal, prevalece a Teoria do Resultado.
E sob a égide da Lei 9.099/95, volta-se a Teoria da Atividade.
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Tempo do crime - Teoria da atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime - Teoria da ubiquidade ou mista
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
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Lugar
Ubiquidade: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º).
Tempo
Atividade: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (Art. 4º)
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GABARITO LETRA "A"
FAMOSO MACETE: LUTA
L - Lugar
U - Ubiquidade
T - Tempo
A - Atividade
BONS ESTUDOS , GALERA!! VALEUUU
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Com relação ao TEMPO DO CRIME o Código penal adotou a teoria da ATIVIDADE, expressa no art 4º do CP, ou seja, o lugar da AÇÃO ou OMISSÃO, ainda que seja outro o lugar do resultado.
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Gabarito A
Lugar do crime ---- > Teoria da Ubiquidade (art. 6º do CP)
Tempo do crime ---> Teoria da Atividade (art. 4º do CP)
TEMPO DO CRIME:
Ø Código Penal brasileiro>> Teoria da atividade. (art. 4º do Código Penal).
Ø Quer saber EM QUE MOMENTO se considera praticado determinado delito.
Ø Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (CP)