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Gabarito Letra A
Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não
se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão
simultaneamente mortos
Em regra a comoriência, alcança casos
de morte conjunta, ocorrida no mesmo acontecimento, mas também pode ser
considerada na hipótese de pessoas falecidas em locais e acontecimentos
distintos, mas em datas e horas simultâneas ou muito próximas.
Ensina Maria Helena Diniz que A comoriência terá
grande repercussão na transmissão de direitos sucessórios, pois, se os
comorientes são herdeiros uns dos outros, não há transferência de
direitos; um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão os seus
herdeiros ante a presunção juris tantum de que faleceram ao mesmo tempo.
Assim, quando há dúvida de quem faleceu primeiro, o magistrado aplicará
o art. 8º do Código Civil, caso em que, então, não haverá transmissão
de direitos entre os comorientes.
Fonte: http://ww3.lfg.com.br/artigo/2011011012223721_direito-civil-_182-concurso-de-provas-e-titulos-para-ingresso-na-magistratura-2009-comoriencia.html
bons estudos
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DICA: A comoriência só tem relevância jurídica caso as pessoas mortas sejam herdeiras umas das outras, pois neste caso, elas não herdarão entre si, abrindo-se sucessões autônomas e independentes. Caso não haja vinculo sucessório entre os comorientes, a aplicação deste instituto não produz qualquer relevância jurídica prática.
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É um fenômeno jurídico que ocorre quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos. Nota-se que não é necessário que a morte tenha ocorrido no mesmo local. A presunção da morte simultânea tem como principal efeito que, não havendo tempo ou oportunidade para a transferência de bens entre os comorientes, um não herda do outro.
Fonte: http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1246/Comoriencia
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Enquanto a premoriência e a pós-moriência devem ser comprovadas, a comoriência é presumida. Assim, na dúvida de quem tenha falecido primeiro, o Código presume o falecimento conjunto, sendo regra que, os comorientes não herdam entre si. Deve-se verificar se existem colaterais. Se realmente não existir nenhum herdeiro, a herança se devolve ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal, conforme dispõe o artigo 1.844 , CC .
Fonte: SAVI
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A comoriencia é uma presunção relativa, então a alternativa C também poderia estar correta, não ?
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Para mim a C também está correta
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Analisando as alternativas:
Em relação ao instituto da comoriência, o falecimento de dois ou mais
indivíduos na mesma ocasião pressupõe:
Código Civil:
Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na
mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos
outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
O artigo 8ª do Código
Civil traz a regra da comoriência, que se aplica quando dois ou mais indivíduos
falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes
precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Não se exige que a
morte tenha ocorrido no mesmo local, mas ao mesmo tempo, sendo pertinente tal
regra quando os falecidos forem pessoas da mesma família, e com direitos
sucessórios entre si.
A) que sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer
transmissão jurídica de bens entre os comorientes;
O falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe que
sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer
transmissão jurídica de bens entre os comorientes.
Correta letra “A". Gabarito da questão.
B) a inexistência de qualquer parentesco ou vínculo matrimonial entre os
comorientes;
O falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe que
sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer
transmissão jurídica de bens entre os comorientes.
Incorreta letra “B".
C) a viabilidade da prova da precedência da morte dos envolvidos;
O falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe
que sejam todos considerados simultaneamente mortos, não havendo direitos
sucessórios entre os comorientes, porém, tal presunção da simultaneidade da
morte dos comorientes é relativa, podendo ser afastada.
Incorreta letra “C".
D) conforme a presunção vigente em nosso Código Civil, entre pessoas do mesmo
sexo, a sobrevivência do mais novo, e, se forem de sexos opostos, do
homem;
O falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe
que sejam todos considerados simultaneamente mortos, não havendo direitos
sucessórios entre os comorientes. Não há presunção nem de idade nem de sexo,
apenas a presunção da simultaneidade da morte dos comorientes.
Incorreta letra “D".
E) que, se as pessoas envolvidas forem ascendente e descendente, presume-se
morto em primeiro lugar o ascendente, se o descendente for púbere.
O falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe
que sejam todos considerados simultaneamente mortos, não havendo direitos
sucessórios entre os comorientes, não havendo distinção entre ascendente e
descendente, mas sim, simultaneidade na morte de todos.
Incorreta letra “E".
Gabarito: Alternativa A.
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Questao muito mal formulada a letra C estaria certa tambem. Banca fraca .
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Ensina Maria Berenice Dias:
“Não havendo a possibilidade de saber quem é herdeiro de quem, a lei presume que as mortes foram concomitantes. Desaparece o vinculo sucessório entre ambos. Com isso, um não herda do outro e os bens de cada um passam aos seus respectivos herdeiros.”[i]
Exemplificativamente, se marido e mulher morrerem num acidente de carro sem se conseguir demonstrar quem morreu primeiro, serão os consortes considerados comorientes e, por via de conseqüência, não serão herdeiros entre si. Se os consortes deixaram descendentes, receberão estes, com base no artigo 1.829, C.C., lembrando que cada comoriente deixará sua herança sem contemplar o outro comoriente, razão pela qual não se analisa o regime de bens dos consortes.
Esclarecendo: se os cônjuges, Joca e Julia foram considerados comorientes por não terem conseguido identificar a pré-morte de um deles, não poderão ser considerados herdeiros entre si. A herança de Joca, havendo descendentes sucessíveis, será entregue a estes sem se cogitar o eventual direito de concorrência com base no regime de bens, ou seja, ainda que os consortes fossem casados sob o regime da separação convencional de bens, regime que defere o direito de concorrência, a participação do cônjuge não se aperfeiçoaria, já que comorientes não são considerados herdeiros entre si.
Insta consignar que herança não se confunde com meação (direito que pertencente a cada um dos cônjuges ou companheiros, relacionado à sua participação nos bens adquiridos na constância da união, conforme regime de bens do casamento ou da declaração de união estável), os comorientes não serão considerados herdeiros entre si, mas terão direito para a composição da herança de cada um a meação que lhes competia em virtude do regime de bens.
Se marido e mulher tivessem falecido, na hipótese anterior, sem deixar descendentes sucessíveis, tampouco ascendentes, com base na ordem de vocação hereditária seria chamado o cônjuge sobrevivente, por estar inserido na terceira classe da ordem, todavia como se tratam de comorientes, o cônjuge não poderia ser contemplado, passar-se-ia à quarta classe, ou seja, seriam chamados os colaterais para o recebimento da herança.
http://www.conjur.com.br/2013-mar-27/comoriencia-afasta-recebimento-heranca-direito-representacao
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A comoriência é presumida - os comorientes não herdam entre si
Se realmente não existir nenhum herdeiro, a herança se devolve ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal,
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A. que sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer transmissão jurídica de bens entre os comorientes; correta
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Não havendo a possibilidade de saber quem é herdeiro de quem, a lei presume que as mortes foram concomitantes. Desaparece o vínculo sucessório entre ambos. Com isso, um não herda do outro e os bens de cada um passam aos seus respectivos herdeiros.”(fonte: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Sucessões. 7. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2010, pág. 286.).
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RESOLUÇÃO:
Na comoriência, presume-se a morte simultânea de duas ou mais pessoas, porque (i) elas morreram na mesma ocasião e (ii) é inviável provar a precedência da morte de uma em relação às outras. Assim, com essa presunção afasta-se a transmissão jurídica de bens entre elas, ou seja, não haverá sucessão entre elas.
CC, Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Resposta: A