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Gabarito ERRADO
O erro se encontra na parte: "soberania dos
estados-membros", os estados federados não possuem soberania, os Estados
possuem AUTONOMIA, conforme o Art. 18 CF
Art. 18. A organização
político-administrativa da República Federativa do
Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, todos
autônomos, nos termos desta Constituição.
Quem possui soberania? A
República Federativa do Brasil (Art. 1)
Quem possui Autonomia? U, E, DF e
Mun (Art. 18)
bons estudos
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Soberania somente a República Federativa do Brasil.
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A questão erra ao falar "soberania", o certo é autonomia, quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, outras questões podem ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Constituições Estaduais ; Teoria da Constituição; O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se autoorganizarem por meio das respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras estabelecidas pela CF.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais; Conceito e Classificação das Constituições;
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização Político-Administrativa do Estado – O Federalismo Brasileiro ;
As capacidades de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação reconhecidas aos estados federados exemplificam a autonomia que lhes é conferida pela Carta Constitucional
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de ContabilidadeDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; De acordo com o princípio federativo adotado no Brasil, os estados-membros possuem autonomia administrativa e política, sendo vedado a eles o direito de secessão.
GABARITO: CERTA.
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O Estados-Membros dispõem apenas deAutonomia ( política, administrativa e financeira). Soberania apenas a República Federativa do Brasil.
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Questão Errada.
A CF/88 dispõe que os estados-membros, inclusive a União, dispõem de autonomia e não Soberania. Somente a RFB (República Federativa do Brasil) possui Soberania.
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Gabarito: Errado
A palavra soberania mata a questão.
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GABARITO "ERRADO".
O termo federação (foedus, foederis) significa aliança, pacto, união. O Estado Federal é formado pela união de entes políticos autônomos dotados de personalidade jurídica de direito público.
Entre as características essenciais de um Estado Federal está a descentralização político-administrativa fixada pela Constituição. A simples repartição de competências legislativas, por si só, não é suficiente para caracterizar esta forma de Estado, pois a delegação às divisões territoriais, se atribuída por lei infraconstitucional, poderá ser retirada a qualquer momento pelo ente central. Por isso a necessidade de fixação pela Lei Maior.
A participação das vontades parciais na vontade geral é outra nota definidora de uma federação. No federalismo brasileiro, a participação dos Estados-membros na vontade nacional se manifesta por meio do Senado, Casa composta por representantes dos Estados e responsável pela manutenção do equilíbrio federativo. Como decorrência do princípio da participação, todas as constituições republicanas do Brasil, desde 1891, consagraram a possibilidade de os Estados-membros apresentarem propostas de emendas à Constituição Federal por meio das Assembleias Legislativas (CF, art. 60, III). Na atual Constituição houve, ainda, a ampliação do rol de legitimados para a propositura de ações de controle abstrato (ADI e ADC), com a inclusão de autoridades dos Poderes Executivo (Governadores) e Legislativo (Mesas da Assembleia e Câmara Legislativas) estadual e distrital (CF, art. 103, IV e V, da CF), permitindo-lhes questionar diretamente no STF leis ou atos normativos considerados lesivos aos interesses dos Estados que representam. Esta característica essencial, no entanto, não foi observada em relação aos Municípios que, apesar de considerados entes federativos pela Constituição de 1988 (CF, arts. 1.° e 18), não têm uma participação no cenário político nacional de forma tão direta e efetiva como os Estados e o Distrito Federal.
A capacidade de auto-organização dos Estados-membros por meio de Constituições próprias é também um requisito indispensável para caracterizar a forma federativa de Estado. É oportuno lembrar que, ao lado desta autonomia organizatória, as constituições costumam conferir também autonomia política (legislativa e de governo) e administrativa a todos os entes da federação.
Ao lado das características essenciais, existem requisitos para a manutenção de um Estado Federal, tais como a rigidez constitucional, a imutabilidade da forma federativa e a existência de órgãos encarregados de exercer o controle de constitucionalidade das leis.
FONTE: MERCELO NOVELINO, MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
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A República Federativa do Brasil é SOBERANA
União tem autonomia
Estados tem autonomia
Distrito Federal tem autonomia
Municípios tem autonomia
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e na soberania dos estados-membros - Errado, é autonomia dos estados-membros
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Forma de Governo
Classificação dualista de Maquiavel
Monarquia
O poder é exercido de forma VITALÍCIA.
O governante é escolhido pelo critério da hereditariedade.
República
O poder é exercido por tempo limitado.
O governante é escolhido por eleição.
Cespe/2013/SEGESP/AL/Técnico - A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.
Sistema de Governo
Parlamentarismo
Nesse sistema o Legislativo tem superioriade sobre o Executivo.
O Parlamento escolhe o Chefe de Governo - Primeiro-Ministro (Que é quem chefia o país internamente).
A representação externa do país depende da forma de governo adotada:
Se for uma Monarquia Parlamentarista, como a Inglaterra, o Chefe de Estado será o Rei.
Se for uma República Parlamentarista, como Portugal, o Chefe de Estado será o Presidente da República.
Presidencialismo
No sistema Presidencialista a chefia de Estado e de Governo são exercidas pela mesma pessoa, o Presidente.
O Presidente é eleito diretamente pelo povo e não depende de apoio parlamentar para se manter no Poder.
Forma de Estado
Estado Unitário
O poder é territorialmente centralizado. Existe apenas um nível de poder.
Os entes regionais não possuem autonomia política, somente administrativa.
Estado Federal
O poder é descentralizado.
Existem vários níveis de poder, várias esferas de governo.
Os vários entes possuem autonomia política, além de administrativa.
No Estado Federal não há direito de secessão.
A soberania é atributo da Federação, do todo, da República Federativa do Brasil. Os entes que a compõem (União, Estados, DF e Municípios) possuem apenas autonomia.
A União, embora represente externamente a República, não é soberana, é apenas autônoma.
No Brasil adota-se o Federalismo de 3º grau, pois os Municípios também são entes federativos autônomos.
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Nem a União é soberana, mas sim autônoma(assim como os demais entes federativos: Estados, DF e Municípios)!
A República Federativa do Brasil é que é soberana...
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Cuidado!! Soberania(!!!) - Autonomia dos estados-membros! A soberania é restrita a República Federativa do Brasil (RFB), logo os demais entes federativos - União, Estados/DF, Municípios - são autônomos na forma e nos limites da Constituição Federal de 1988.
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Já vi essa questão com certa frequência nos concursos, sobretudo afirmando que a União possui soberania. Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, que é diferente da União, dos Estados e dos Municípios.
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Reescrevendo de maneira correta:
A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na AUTONOMIA dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
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Os Estados não possuem soberania ,o único ente que possui é a República Federativa do Brasil e a União pode apenas exercê-la mas também não possui soberania.
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E a CESPE se repete:
Q315539: O modelo federativo de Estado adotado pelo Brasil se embasa na descentralização política e na soberania dos estados-membros, que possuem competência para se auto-organizarem por meio das constituições estaduais. Gabarito: Errado.
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Erro da questão: soberania dos estado membros. Eles possuem autonomia política, que se desdobra em 4 poderes:
a. Autolegislação: poder de fazer leis ordinárias
b. Autogoverno: poder de eleger
c. Autorganização: poder de fazer leis fundamentais de sua organização (leis orgânicas, constituições estaduais)
d. Autoadministração: gerenciar orçamento e tudo administrativo.
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Bom diaaaa!!!
Lembrem-se sempre que a soberania é da República Federativa do Brasil.
Os entes federativos são autonomos.
E só para constar:
Soberania é atributo do Estado independente.
Autonomia é o poder dentro de limites fixados na Constituição do Estado.
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Errado.
Juntos,os estados são soberanos.
Separados possuem apenas autonomia.
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A questão estava indo tão bem, isso com toda certeza pega muito neguinho que não lê toda a questão... eu já estava com a resposta na ponta do lápis...
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ESTADO FEDERAL =SOBERANIA
ESTADOS-MEMBROS =AUTONOMIA
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os estados têm autonomia e não soberania
gab:E
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Só a União é soberana, só por este detalhe já dava para matar a questão.
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Isabela, a União não é soberana. Assim como os outros entes federativos, ela possui somente autonomia.
Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, que é representada pela União nas relações internacionais.
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República federativa do brasil que é soberana, os entes federativos são autônomo entre si, não existi hierarquia entre os entes federativos, cada um nas suas competências descrita na CF.
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Soberania e estados-membros não combinam. CF, Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
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ERRADO
A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na AUTONOMIA dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
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Estado-membro somente possui, AUTONOMIA. A SOBERANIA é inerente à República Federativa do Brasil.
Exercitem, caros. Já vi diversas questões com essa pegadinha.
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Vamos deixar suor pelo caminho..
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errada:
República Federativa do Brasil soberania
Estado: autonomia
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Estados membros não possui soberania.
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Soberania dos Estados Membros??? Estados-membros são autônomos
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ERRADO
SÓ UNIÃO DETÉM A SOBERANIA
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SEGUNDO O PROFESSOR RICARDO VALE: UNIÃO--- AUTONOMIA E RFB---- SOBERANIA
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Felipe, a União também não detém soberania. Todos os entes possuem AUTONOMIA, nunca soberania. Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil.
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A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na AUTONOMIA dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
Apenas a República Federativa do Brasil tem SOBERANIA.
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Autonomia: União,Estados e municípios
Soberania: Republica Federativa do Brasil
aiaiaiaia
bons estudos galera!
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Soberania e uma característica da Republica Federativa do Brasil representado pelo ente federado UNIAO
A professora Fabiana Coutinho explica isso no comentario da questao
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Errado - Vejamos, na federação brasileira, somente a República Federativa do Brasil é soberana. Os Estados, bem como todos os demais entes da Federação, são apenas autônomos.
Fonte : Estratégia Concursos
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A soberania é um características de Estados federados que possuem prerrogativas que se estendem até os limites dos seus territórios. Os estados membros não são soberanos, mas sim autonômos, autonomia essa conferida pela Constituição Federal.
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A questão possui 2 erros importantes:
1) Os estados-membros não são soberanos e, sim AUTÔNOMOS;
2) A feitura de constituição estadual é INCONSTITUCIONAL
Espero ter ajudado :)
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Parei no Soberania - O unico que possui soberania é a Republica Federativa do Brasil.
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Errado
A soberania não é exercida por um estado-membro separado. A soberania somente será exercia pela República Federativa do Brasil.
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ERRADO.
A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na soberania dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais. (ERRADO)
A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na AUTONOMIA dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais. (CORRETO)
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Soberania dos estados-membros??? Tá de guerra!
Errada.
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Quem é soberano é apenas o RFB.
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Os estados não possuem soberania, somente a República Federativa do Brasil.
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A forma federativa de Estado adotada pela CF, de quem a União é integrante e representante, consiste na descentralização política e na autonomia dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
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Só a República Federativa do Brasil possui soberania.
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Nada é fácil , tudo se conquista!
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Todos os entes componente da federação - UNIÃO, ESTADOS MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - possuem apenas AUTONOMIA. A soberania é de titularida exclusiva da República federativa.
A questão está ERRADA, pois o enunciado da assertiva atribui aos estados membros a soberania( que é de titularida exclusiva da República federativa).
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Quem tem SOBERANIA é a UNIÃO!
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EPA, soberania ?
Soberania tem o Estado Federal, ou seja, a composição de todos os entes na união - Republica federativa do Brasil
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Administração direta - > Não são soberanos
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SOBERANIA apenas a República Federativa do Brasil.
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Como os Estados não têm o direito de separacao, não possuem soberania...
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Errada.
Assim ficaria certa:
A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na autonomia dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
Autonomia - característica dos entes federados (União, Estados, DF, Municípios)
Soberania - característica da República Federativa do Brasil.
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Soberania ---> A República Federativa do Brasil (Art. 1)
Autonomia ---> U, E, DF e Mun (Art. 18)
bons estudos
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caí igual um idiota!!!!!!!!! QUE RAIVA hudhausdhauda
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Autonomia dos Estados membros.
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completando a colega...
Estado não tem SOBERANIA e sim AUTONOMIA
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Os ESTADOS-MEMBROS não tem SOBERANIA. Eles têm AUTONOMIA.
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estados membros são ditos autonomos
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ERRADO.
UNIÃO- único Ente dotado de Soberania, os demais apenas Autonomia.
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Tem gente falando que a união é soberana, gente, tá errado, só quem tem soberania é a república federativa do Brasil, a união representa a república nas relações internacionais; assim, a união não é soberana, somente a república federativa do Brasil é soberana.
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ATENÇÃO!
SOBERANA SÓ A RFB e a União a representa.
União, Estados/DF e Municípios são AUTÔNOMOS
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A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na soberania dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
Somente a República Federativa do Brasil é SOBERANA.
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Ótima explicacão a do Jefferson Carvalho.
Gabarito: Errado.
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Soberania dos estados-membros? Nãaa.
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Soberania -> RFB
Autonomia -> União
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PODRE, PODRE!!
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República Federativa do Brasil União - estados - DF - Municípios (estados-membros)
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Tem SOBERANIA Possuem AUTONOMIA
Importante mencionar que somente a RFB é soberana e não os Entes-federados que separadamente possuem apenas autonomia. Essa autonomia implica ,ainda, em afirmar que não existe subordinação entre os Estados-membros.
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Parei em soberania dos Estados membros....
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Quando a união representa o Brasil internacionalmente ela e soberana.
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A República Federativa do Brasil é soberana, os entes da administração direta/indireta não.
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Soberania apenas A RFB. Estados membros = Autonomia
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Concordo com o Gabarito ERRADO
Mas a merda do cespe também considerou a seguinte questão como certa, e agora???
Q398008
Direito Constitucional - Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação, Organização Político-Administrativa do Estado -Ano: 2013 - Banca: CESPE - Órgão: STF - Prova: Analista Judiciário - Revisor de Texto
Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública.
A descentralização política ocorre sempre que pessoas jurídicas de direito público concorrem com competências políticas, com soberania ou autonomia para legislar, ditar seus propósitos e governar, havendo deslocamento e distribuição entre entes políticos, o que é feito pela Constituição Federal.
Gabarito: CERTO.
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Soberania somente a união.
Estados membros são dotados de autonomia.
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A Repúblcia Federativa do Brasil detém SOBERANIA, enquanto a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal possuem AUTONOMIA POLÍTICA.
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SOBERNIA SOMENTE A REPÚBLICA.
Gab: E
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Somente a República é SOBERANA, os entes federativos são AUTÔNOMOS!!!
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A República é soberana. Exerce a soberania através da União, no plano internacional.
Não há que se falar em soberania no plano interno, apenas em autonomia dos entes federativos.
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O item está ERRADO!
Apenas a República Federativa do Brasil é soberana. No entanto, quem exercer a soberania em seu nome é a União.
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Caramba errei por um descuido.risos
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soberania dos estados-membros?
QUER DIZER QUE A UNIÃO É UMA SUBORDINADA É? KK
ERRADA
PM AL 2018
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É só Lembrar dos (Megazord dos parolrendeers rsrsrs )
UNIÃO>ESTADO>DF>MP
Juntos formam a republíca federativa do Brasil.
Essa sim , possui soberania!!
#PMAL2018
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PAREI EM "SOBERANIA DOS ESTADOS MEMBROS" ...
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Só União é soberana!
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somente a república federativa do Brasil é soberana !
gab : errado
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falta de atenção :(
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SOBERANIA - REPUBLICA.
AUTONOMIA - MUNICIPIOS/ESTADOS/DF/UNIÃO.
AUTARQUIA FEDERAL - TERRITÓRIOS
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Entes Federados, capacidade de:
auto-organização
autogoverno,
autoadministração
autolegislação
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Soberania somente a República Federativa da União. Os Estados-membros possuem autonomia;
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Só a República Federativa do Brasil é SOBERANA, pronto, vá para a próxima pergunta !
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A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na soberania [AUTONOMIA] dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
SOBERANIA - República Federativa do Brasil [capacidade que os Estados (nações) têm de fazer valer a sua opinião externamente. O Poder Soberano é exercido apenas perante outros Estados Soberanos].
AUTONOMIA - União, Estados, DF e Municípios [capacidade inerente a casa ente federativo de se autodeterminar, política e administrativamente, em função da descentralização de poderes].
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todo mundo falando sobre soberania x autonomia,mas e quanto ao trecho "dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar
mediante a elaboração de constituições estaduais." aqui também não teria um erro? já que somente os estados elaboram constituições estaduais.
enfim alguém sabe dizer se é um erro ou não
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Soberania dos estados-membros? Não!!!!!!!!!!!
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Soberania somente a RFB.
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Lembrando que a União não tem soberania, ela apenas representa a RFB que é a soberana.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
SOBERANIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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SOBERANIA NAAAAAAAAO
AUTONOMIA SIM
ERRADO
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Gab E.
A soberania pertence à República(genêro) que comporta as suas espécies: U, E , DF e Municípios, todos eles autônomos, e não soberanos!
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SOBERANIA DE ESTADOS = CONFEDERAÇÃO
AUTONOMIA DE ESTADOS = FEDERAÇÃO
NA FEDERAÇÃO A ÚNICA SOBERANIA QUE EXISTE É A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, DEVENDO TODOS OS ENTES SEGUIREM-A
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soberana só a republica.
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NÃO HÁ SOBERANIA!
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Movimento centrípeto (de fora para dentro): Os Estados cederam parcela de sua soberania formando um órgão central. Federação dos Estados Unidos.
Movimento centrífugo (do centro para fora): O Estado unitário descentralizou-se. Federação do Brasil.
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A forma de federalismo adotada no Brasil é conhecida como federalismo de segregação e centrífugo, sendo os estados-membros dotados de autogoverno.
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AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
AUTONOMIA, NÃO SOBERANIA!
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parei de ler em "soberania"
gabarito: errado!
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A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na soberania dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na AUTONOMIA dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Bons estudos.
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Autonomia e não soberania.
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SOBERANIA só a dona: República Federativa do Brasil