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Resposta: Alternativa "C"
Todos os itens são verdadeiros. Segue algumas considerações:
Crime falho = cuida-se de tentativa perfeita, e ocorre quando o agente percorre todo o iter criminis, mas não consegue consumar o delito. Assim, perceba que o agente emprega todos os meios executórios postos à sua disposição, mas, ainda assim, não obtém o resultado almejado. Neste caso, tendo em vista que o agente percorreu todo iter criminis, a consequência disso é que a diminuição de pena deverá ser mínima.
Tentativa incruenta = também é chamada de tentativa branca, a qual ocorre quando a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ou seja, quando ela fica incólume. Tem sua integridade física preservada.
Tentativa inidônea = é sinônimo de crime impossível. Art. 17, CP - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
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5.6) Formas de Tentativa:
a) Quanto ao iter criminis percorrido:
a.1) Tentativa imperfeita ou inacabada – O agente é impedido de prosseguir no seu intento, deixando de praticar todos os atos executórios à sua disposição (ele não consegue praticar todos os atos que pretendia);
a.2) Tentativa perfeita ou acabada – O agente, apesar de esgotar todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade (ele pratica todos os atos que pretendia, mas o crime não se consuma).
Ex. Pessoa possui um revólver com capacidade para 5 tiros. Ela estava disposta a dar os 5 tiros. Se esse agente dá um tiro só e é contido por terceiros, a tentativa é imperfeita. Mas, se ele dá os 5 tiros, mas a vítima é socorrida, há tentativa perfeita.
Pergunta de Concurso: O que é “crime-falho”? R: É sinônimo de tentativa perfeita.
Pergunta de Concurso: Na tentativa perfeita, o agente esgota os atos executórios. A tentativa perfeita é possível nos crimes formais, materiais e de mera conduta?
R: Se se está falando em tentativa perfeita é porque o agente já esgotou os atos executórios, já praticou a conduta. Mas, se o crime é de mera conduta e o agente já praticou a conduta, não há tentativa, mas sim crime consumado. No crime formal, se o agente esgotou os atos executórios (conduta), o resultado é mero exaurimento (o crime é de consumação antecipada). A tentativa perfeita só é possível nos crimes materiais, pois nos crimes formais e de mera conduta, o esgotamento dos atos executórios configura consumação.
b) Quanto ao resultado produzido na vítima:
b.1) Tentativa não cruenta (ou tentativa branca): O golpe desferido não atinge o corpo da vítima.
b.2) Tentativa cruenta (tentativa vermelha): O golpe atinge o corpo da vítima.
c) Quanto à possibilidade de alcançar o resultado:
c.1) Tentativa Idônea: O resultado era possível de ser alcançado.
c.2) Tentativa Inidônea: O resultado era absolutamente impossível de ser alcançado. A tentativa inidônea é sinônimo de crime impossível.
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NÃO ENTENDI A SEGUNDA ALTERNATIVA,,,, É QUE ENTENDO QUE SE DIZ CRUENTA OU INCRUENTA TENTATIVA DE CRIMES CONTRA A PESSOA.. E NA ALTERNATIVA EM QUESTÃO SE FAZ REFERÊNCIA A COISA.... ALGUÉM SABERIA EXPLICAR?
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OI PEDRO, NÃO É ESSA A MINHA DÚVIDA. LEIA NOVAMENTE O QUE EU ESCREVI E VERIFICA A SEGUNDA ALTERNATIVA SEGUNDO A QUAL:" tentativa incruenta ocorre quando não obstante tenha o agente se utilizado dos meios que tinha ao seu alcance, não consegue atingir a pessoa ou coisa sobre a qual deveria recair sua conduta." ENTENDEU?
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1° CRIME FALHO OU TENTANTIVA PERFEITA OU ACABADA:
É uma forma de tentativa na qual o agente esgota todo o caminho executório para o crime, de acordo com seu planejamento, mas não ocorre a consumação. O sujeito realiza uma conduta que objetivamente poderia causar um resultado lesivo, ou seja, uma ação com efetiva potencialidade lesiva. Na tentativa perfeita a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente. Ex: agente efetua 3 disparos de arma de fogo e acha que já são suficientes para matar a vítima, porém a vítima não morra.
2° TENTATIVA INCRUENTA OU BRANCA:
A tentativa incruenta ou branca acontece quando é aquela na qual a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ou seja, quando ela fica incólume. Difere da tentativa vermelha ou cruenta, na qual a vítima sofre lesões, sendo certo queporém o crime não chega a ser consumado.
Se o agente tenta matar a vítima com uma faca, mas esta consegue dominá-lo no momento exato do golpe a ponto de escapar dele, será exemplo de tentativa branca. Acaso ocorram lesões em decorrência das facadas, configurará tentativa cruenta ou vermelha.
3° TENTATIVA INIDONEA OU CRIME IMPOSSÍVEL:
Crime impossível, na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ".
Exemplo de impossibilidade do meio:
Matar alguém, batendo-lhe com uma flor, fazendo rituais de magia, etc.
Exemplo de impossibilidade do objeto:
Matar um cadáver, estuprar uma boneca, etc.
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( ) Crime falho é aquele em que o agente esgota, segundo seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.
ITEM I – CORRETO – Segundo o professor Rogério Greco (in Curso de direito penal – 17 Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. P. 314 E 315):
“TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA
Podemos distinguir a tentativa em perfeita e imperfeita. Fala-se em tentativa perfeita, acabada, ou crime falho, quando o agente esgota, segundo o seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade. Diz-se imperfeita, ou inacabada, a tentativa em que o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, não chegando, assim, a fazer tudo aquilo que intencionava, visando consumar o delito.
Por exemplo, se o agente, munido de uma pistola com capacidade para 15 disparos, depois de efetuar tão somente dois deles contra a vítima, acertando-a em região que considere letal, resolver que não há necessidade de prosseguir porque entende que os ferimentos produzidos certamente a levarão à morte, e se a vítima, depois da prática dos atos tidos pelo agente como necessários e suficientes à consumação do crime de homicídio, vier a ser salva em virtude de uma precisa intervenção cirúrgica, estaremos diante de um caso de tentativa perfeita.
Por outro lado, se o agente, ainda durante a prática dos atos de execução, for interrompido sem que, de acordo com o seu entendimento, tenha exaurido tudo aquilo que entendia como necessário à consumação do crime de homicídio, sendo a vítima salva, o caso será de tentativa imperfeita. ” (Grifamos)
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( ) Tentativa incruenta ocorre quando não obstante tenha o agente se utilizado dos meios que tinha ao seu alcance, não consegue atingir a pessoa ou coisa sobre a qual deveria recair sua conduta.
ITEM II – CORRRETO - Segundo professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol.1 – 9.ª Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P. 484):
“17.10.1. Tentativa branca ou incruenta
Nesta espécie de tentativa, o objeto material não é atingido pela conduta criminosa.6 Exemplo: “A” efetua disparos de arma de fogo contra “B”, sem acertá-lo.
Recebe essa denominação ao relacionar-se com a tentativa de homicídio em que não se produzem ferimentos na vítima, não acarretando no derramamento de sangue.
17.10.2. Tentativa cruenta ou vermelha
Nesta espécie de tentativa, o objeto material é alcançado pela atuação do agente. Exemplo: “A”, com intenção de matar, atira em “B”, provocando-lhe ferimentos. Porém, a vítima é socorrida prontamente e sobrevive.” (Grifamos)
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( ) Tentativa inidônea é aquela em que por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
ITEM III – CORRETO – O professor Guilherme Souza Nucci (in Manual de direito penal. 10 Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. p.328):
“Conceito e natureza jurídica
Também conhecido por tentativa inidônea, impossível, inútil, inadequada ou quase crime, é a tentativa não punível, porque o agente se vale de meios absolutamente ineficazes ou volta-se contra objetos absolutamente impróprios, tornando impossível a consumação do crime (art. 17, CP). Trata-se de uma autêntica “carência de tipo”, nas palavras de Aníbal Bruno (Sobre o tipo no direito penal, p. 56). Exemplos: atirar, para matar, contra um cadáver (objeto absolutamente impróprio) ou atirar, para matar, com uma arma descarregada (meio absolutamente ineficaz).
Cuida-se de autêntica causa excludente da tipicidade.” (Grifamos)
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crime impossível = tentativa inidÔnia
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Formas de tentativa:
Perfeita, acabada ou crime falho - esgota os meios de execução
Imperfeita- não esgota os meios de execução
Cruenta ou vermelha- tentativa + lesão
Incruenta ou branca- tentativa + ausência de lesão
Abandonada ou inqualificada- desistência voluntária ou arrependimento eficaz
Inidônea ou inadequada- crime impossível
Bons estudos! Foco e fé!
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Tentativa inidônea é sinônimo de crime impossível.
Art. 17, CP - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Gabarito C
@concurseiropapamike
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Para mim essa II não está correta, pois quando fala ´´não obstante tenha o agente se utilizado dos meios que tinha ao seu alcance`` se refere a tentativa perfeita, sendo que a tentativa incruenta não necessariamente é tentativa perfeita, podendo ser imperfeita.
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"nada é simples no direito" Weber, Lúcio 2018 - Maior comentarista de questões do Brasil
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Gaba: C
Lembre-se que:
Tentativa Cruenta é cruel, é vermelha (sangue), pois o agente consegue atingir a pessoa ou coisa sobre a qual deveria recair sua conduta.
Tentativa Incruenta é incruel, é branca, pois o agente não consegue atingir a pessoa ou coisa sobre a qual deveria recair sua conduta.
Bons estudos!!
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TENTATIVA INIDONEA = CRIME IMPOSSÍVEL
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Todas são verdadeiras.
- Crime falho/ tentativa perfeita/acabado = O agente acredita que consumou, mas a mesma não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade;
- Tentativa incruenta/não cruenta/branca = A vítima nãoo é atingida, ao contrário da cruenta ou vermelha;
- Tentativa inidônea é o crime impossível - Onde o resultado pretendido é impossível, ao contrário da tentativa idônea onde não é alcançado o resultado pretendido, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente(é a tentativa comum)
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A questão solicita entendimento sobre a consumação e tentativa.
Alternativa I - VERDADEIRA - Crime falho é aquele em que o agente esgota, segundo o seu entendimento, todos os meios que estavam ao seu alcance com o intuito de obter a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.
Assim, o crime é tentado quando ao iniciara execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, de acordo com o artigo 14, inciso II do Código Penal.
Art. 14-Diz-se o crime:
(...)
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Alternativa II - VERDADEIRA - Tentativa incruenta ocorre quando apesar de o agente ter utilizado os meios que tinha ao seu alcance, não consegue atingir a pessoa ou coisa sobre a qual deveria recair sua conduta.
Nesse sentido, ocorre tentativa incruenta (ou tentativa branca) quando o agente pratica a conduta, mas não causa lesão ao bem jurídico protegido por motivos alheios à sua vontade.
A chamada “tentativa incruenta” se contrapõe à “tentativa cruenta” (ou tentativa vermelha), que é aquela que ocorre quando o agente, após iniciada a execução do crime, atinge o bem jurídico protegido, porém o crime não se consuma por motivos alheios à sua vontade.
Alternativa III - VERDADEIRA - Tentativa inidônea é aquela que é impossível se consumar o crime por motivo de ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto. Conhecida também como tentativa impossível ou crime impossível, está presentenoartigo17 do Código Penal.
É a tentativa não punível porque o agente se vale de meios absolutamente ineficazes ou volta-se contra objetos absolutamente impróprios, de modo que, de forma alguma, o agente conseguiria chegar à consumação do delito, motivo pelo qual a lei deixa de responsabilizá-lo pelos atos praticados.
Para o reconhecimento do crime impossível é necessário que o meio seja inteiramente ineficaz para a obtenção do resultado. Portanto, não exclui a existência da tentativa para a utilização de meio relativamente inidôneo, quando há um perigo, mesmo mínimo, ao bem jurídico que o agente pretende atingir.
Nesse sentido, a alternativa correta é a letra "c".
Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo
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Quanto ao iter criminis percorrido
a) Tentativa imperfeita / inacabada à o agente é impedido de prosseguir com seu intento, deixando de praticar atos executórios à sua disposição.
Ex.: Um agente se prepara para matar Fulano colocando 5 balas em seu revólver para conseguir o intento. No momento do crime, não consegue realizar o planejado porque foi desarmado por outra pessoa quando efetuou o primeiro disparo, mesmo enquanto ainda haviam 4 disparos a serem efetuados.
b) Tentativa perfeita / acabada / crime falho à (crime falho não é sinônimo de crime impossível) à apesar de um agente praticar todos os atos executórios, não consuma o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
Ex.: Um agente se prepara para matar Fulano colocando 5 balas em seu revólver para conseguir o intento. No momento da execução do crime, consegue efetuar os 5 disparos atingindo a vítima. Porém esta sobreviveu aos tiros em razão de ter sido levada a tempo para o hospital.
Quanto ao resultado produzido na vítima
a) Tentativa incruenta / branca
O golpe não atinge o corpo da vítima.
Sabendo que a redução da tentativa, que varia de um a dois terços, depende da maior ou menor aproximação da consumação, não há dúvidas de que na tentativa branca, a redução da pena será próxima de dois terços, porque menos próxima da consumação.
b) Tentativa cruenta / vermelha
O golpe atinge o corpo da vítima.
Sabendo que a redução da tentativa, que varia de um a dois terços, depende da maior ou menor aproximação da consumação, não há dúvidas de que na tentativa branca, a redução da pena será próxima de um terço, porque mais próxima da consumação.
Quanto à possibilidade de alcançar o resultado
a) Tentativa idônea
O resultado era possível de ser alcançado.
b) Tentativa inidônea (sinônimo de crime impossível)
O resultado era absolutamente impossível de ser alcançado
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Nuca nem vi. kk