Questão 1299793

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Farmacêutico; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fisioterapeuta; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico anestesiologista; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico clínico; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Socorrista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Competências Constitucionais

Assinale a opção que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

• A. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
• B. Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais.
• C. Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
• D. Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
• E. Formar consórcios administrativos intermunicipais.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B - L8080, art. 15, III.

• Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição -> COMPETÊNCIA NACIONAL SUS

• Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais. -> ATRIBUIÇÃO COMUM

• Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS). -> ESTADUAL

• Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. -> NACIONAL COM OS OUTROS ENTES DE FORMA COMPLEMENTAR.

• Formar consórcios administrativos intermunicipais. -> MUNICIPAL

• Sistematizando:

  Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição -> COMPETÊNCIA NACIONAL SUS

  Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais. -> ATRIBUIÇÃO COMUM

  Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS). -> ESTADUAL

  Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. -> NACIONAL COM OS OUTROS ENTES DE FORMA COMPLEMENTAR.

  Formar consórcios administrativos intermunicipais. -> MUNICIPAL