Questão 1299796

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Farmacêutico; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fisioterapeuta; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico anestesiologista; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico clínico; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Socorrista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Em 2011, um capítulo tratando da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde foi adicionado à Lei n° 8.080/90.

A seguir, um fragmento do referido capítulo: "documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS".

O fragmento refere-se

• A. ao projeto terapêutico.
• B. ao fluxo assistencial.
• C. ao protocolo clínico.
• D. aos critérios de inclusão.
• E. ao plano de cuidado.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 19-N.  Para os efeitos do disposto no art. 19-M, são adotadas as seguintes definições: 

  I - produtos de interesse para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos; 

  II - protocolo clínico e diretriz terapêutica: documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

• protocolo clínico e diretriz terapêutica: = documento que estabelece

  correlacioneeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem!!!!!

• Protocolo Clínico e diretriz terapêutica [...]

  art. 19-N inciso II