Questão 1300393

• Banca: FGV
• Órgão: SEDUC-AM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Ciclo Regular
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

Com relação à Lei nº 10.639/03, que inclui o estudo da História e a Cultura Afro-brasileiras nas escolas, analise as afirmativas a seguir. 

 
I. Ela tornou obrigatório o ensino dessa disciplina apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.
II. Ela estabeleceu, dentre os temas do conteúdo programático, os movimentos de emancipação dos negros e a participação do negro na formação social brasileira.
III. Ela determinou que os conteúdos fossem ministrados apenas nas áreas de Educação Artística e de História do Brasil. 

 Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: B

Comentários

• I. ERRADA. "Art. 26-A.Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

  II. CORRETA.

  III. ERRADA. § 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de LITERATURA e História Brasileiras.