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ID
1300642
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Segundo a LC n° 17/97, durante as correições, ao Corregedor compete

Alternativas
Comentários
  • Art. 89 - Ao Corregedor compete, também, durante as correições, sindicar:

    a) se os Juízes e Serventuários de Justiça têm residência nos lugares onde servem e se cumprem, com exatidão, todos os seus deveres;


  • por mais que o Corregedor detenha uma grande tarefa de administração na Justiça, quem experida as certidoes e expedientes determinados pelo Juiz é :

     

    Art. 404. Ao Diretor de Unidade de Processamento Judicial ou de

    Secretaria de Vara, compete:


    e) expedir certidões extraídas de autos, livros, fichas e demais papéis

    sob sua guarda

     

    porem:

    Art. 74. São atribuições do Corregedor-Geral da Justiça, além da inspeção e correição permanentes dos serviços judiciários:

     XXI – marcar prazo, para serem expedidas certidões a cargo da Corregedoria e dos Ofícios de Justiça;

  •  Complementando o comentário dos colegas

    Lei Complementar Estadual 17 / 1997 (https://sapl.al.am.leg.br/norma/10079)

    C - ERRADA

    Art. 404 - Ao Diretor de Secretaria compete:

    h) expedir mandados, ofícios, cartas precatórias, cartas rogatórias e outros expedientes determinados pelo Juiz da Vara;

    D – ERRADA

    Art. 404 - Ao Diretor de Secretaria compete:

    l) encaminhar autos à Contadoria;

    E – ERRADA

    Art. 404 - Ao Diretor de Secretaria compete:

    r) encaminhar os autos para baixa na distribuição e arquivo, quando determinado pelo Juiz;  

  • Não esqueçam que a lei 17 que está no site está DESATUALIZADA!

    Quem quiser eu tenho só mandar msg.

     

    Art. 89 - Ao Corregedor compete, também, durante as correições, sindicar:

    a) se os Juízes e Serventuários de Justiça têm residência nos lugares onde servem e
    se cumprem, com exatidão, todos os seus deveres;