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Gabarito Letra B
I - ERRADO: Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
V - os partidos políticos
II - CERTO: Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas
III - ERRADO: Sociedade de fato e Espólio são entes despersonalizados
Sociedades de fato ou irregulares: são sociedades empresárias que não estão juridicamente constituídas.
Espólio: é o conjunto de direitos e obrigações ou uma simples massa patrimonial deixada pelo de cujus. O inventariante prestará compromisso legal e irá representar ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente os interesses do espólio
bons estudos
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Letra B
II. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
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Bizu massa para as PJ de direito privado:
SOFA PARTIDO EIRELI
Sociedades, organiz religiosas, fundações, associações, partidos políticos e as Empresas individuais de resp limitada(eireli)
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Espólio é exemplo de grupos despersonalizados.
Bons estudos!
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Grava aí PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
PE no SOFA
Partidos políticos; EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada); Sociedades; Organizações religiosas; Fundações; Associações.
Lembra da MAMIS* te dando uma bronca kkkk ;)
IG: @MapasMentaisTribunais
Segue lá :*
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Gab B
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno:
União
Estados - DF - Territórios
Municípios
Autarquias
Demais entidades de caráter público criada por lei.
Pessoa Jurídica de Direito Público Externo:
Estados estrangeiros e demais regidas pelo direito internacional
Pessoas Jurídicas de Direito Privado:
Associações
Sociedades
Fundações
Organizações Religiosas
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Cooperativa
Partidos Políticos
Empresas Individuais de responsabilidade limitada.
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A questão trata de pessoa jurídica.
I. Os
partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
Código
Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
V - os partidos
políticos. (Incluído pela Lei nº
10.825, de 22.12.2003)
Os
partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.
Incorreta afirmativa I.
II. As
autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
Código
Civil:
Art.
41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
IV - as autarquias,
inclusive as associações
públicas; (Redação dada pela Lei
nº 11.107, de 2005)
Correta
afirmativa II.
III. As sociedades de fato e o espólio são pessoas jurídicas de direito público
interno.
Código
Civil:
Art. 41. São pessoas jurídicas
de direito público interno:
I - a União;
II - os
Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os
Municípios;
IV -
as autarquias;
IV - as autarquias, inclusive
as associações públicas; (Redação dada pela Lei
nº 11.107, de 2005)
V - as
demais entidades de caráter público criadas por lei.
As
sociedades de fato e o espólio são entes despersonalizados.
Incorreta
afirmativa III.
Assinale:
A) se somente a afirmativa I estiver correta. Incorreta letra “A”.
B) se somente a afirmativa II estiver correta. Correta letra “B”. Gabarito
da questão.
C) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. Incorreta letra “C”.
D) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. Incorreta letra
“D”.
E) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. Incorreta letra
“E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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B. se somente a afirmativa II estiver correta.
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
V - os partidos políticos
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I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. --> INCORRETA: Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.
II. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno. --> CORRETA: as autarquias são pessoas jurídicas de direito público.
III. As sociedades de fato e o espólio são pessoas jurídicas de direito público interno. --> INCORRETA: O espólio é um grupo despersonalizado e as sociedades de fato são pessoas jurídicas de direito privado.
Resposta: A
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Alguns entes despersonalizados
*possuem características de PJ, mas não chegam a ganhar personalidade
-Massa falida- conjunto de bens após a sentença declaratória de falência
-Herança jacente/vacante - herança deixada por uma pessoa que morreu sem deixar testamento e não possui nenhum herdeiro
-Espólio - conjunto de direitos e obrigações do de cujus
-Sociedades de fato ou irregulares - entidades criadas e em funcionamento que não possuem existência legal.