Questão 1300930

• Banca: CETRO
• Órgão: FCP
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Assinale a alternativa que apresenta a forma como acontece a integração entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual.

• A. A integração entre PPA e LOA acontece por meio dos Programas e das Iniciativas.
• B. A integração entre PPA e LOA acontece por meio de realização de Ações Orçamentárias.
• C. Não há a necessidade de acontecer uma integração entre PPA e LOA, pois ambos têm ações totalmente independentes.
• D. A integração entre PPA e LOA acontece por meio da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
• E. A integração entre PPA e LOA acontece por meio de um Convênio.

Gabarito: A

Comentários

• Entendo que há duas respostas, mas como a banca não apresenta um enunciado claro a resposta  depende - mto ou de fato a doutrina?

• A integração entre o PPA e a LOA se dá por meio dos Programas e das Iniciativas. Os programas são atributos tanto do Plano quanto do Orçamento (mesmo código e título). Já as iniciativas, quando financiadas total ou parcialmente por recursos orçamentários, possuirão ações orçamentárias a elas vinculadas. 
  
  A cada Iniciativa poderá ser associada uma ou mais Ações do Orçamento. Cada Ação Orçamentária, porém, poderá ser associada a apenas uma Iniciativa do Plano. A vinculação entre as Iniciativas do Plano e as Ações Orçamentárias pode ser verificada nos Volumes II e VI da LOA 2012, no endereço: Portal SOF _ Orçamento 2012 .
  
  A estrutura do novo PPA prioriza uma relação de complementaridade entre Plano e Orçamento em substituição à superposição verificada anteriormente entre os dois instrumentos.
  

  http://www.planejamento.gov.br/includes/faq/faq.asp?sub=7
  

  
  

• todo mundo, felizmente, vai na D!!!!

• GABARITO A

  A integração entre o PPA e a LOA se dá por meio dos Programas e das Iniciativas.

   

  Os programas são atributos tanto do Plano quanto do Orçamento (mesmo código e título).

   

  Já as iniciativas, quando financiadas total ou parcialmente por recursos orçamentários, possuirão ações orçamentárias a elas vinculadas. A cada Iniciativa poderá ser associada uma ou mais Ações do Orçamento. Cada Ação Orçamentária, porém, poderá ser associada a apenas uma Iniciativa do Plano.  A estrutura do novo PPA prioriza uma relação de complementaridade entre Plano e Orçamento em substituição à superposição verificada anteriormente entre os dois instrumentos.

   

  Fonte: http://www.planejamento.gov.br/includes/faq/faq.asp?sub=7

• Letra A