Gabarito: “B”.
A letra “a” está errada. Segundo o art. 948, CC, no caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: I. no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; II. na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.
A letra “b” está correta, nos exatos termos do art. 949, CC.
A letra “c” está errada, pois segundo o art. 944, CC, a indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir,equitativamente, a indenização.
A letra “d” está errada, pois prevê o art. 945,CC que se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
Finalmente a letra “e” também está errada, pois prevê o parágrafo único do art. 950, CC que na hipótese da questão o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
Os arts. 844 a 954 do Código Civil tratam das "indenizações", assunto exigido para assinalar a alternativa que traz uma informação correta:
A) O art. 984 dispõe que:
"Art. 948. No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações:
I - no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família;
II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima".
Assim, observa-se que a afirmativa está INCORRETA.
B) Nos termos do art. 949: "No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido", logo, a afirmativa está CORRETA.
C) O caput do art. 944 prevê que "a indenização mede-se pela extensão do dano". No entanto o parágrafo único do mesmo artigo dispõe que: "Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização". Portanto, verifica-se que a assertiva está INCORRETA.
D) A assertiva está INCORRETA, conforme disposto no art. 945, a saber:
"Art. 945. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano".
E) A afirmativa contraria o disposto no art. 950, logo está INCORRETA:
"Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu".
Gabarito do professor: alternativa "B".