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Gabarito Letra C
Classificação da Maria Sylvia Zanella di Pietro, a classificação dos órgãos públicos quanto
à esfera de ação:
CENTRAIS: exercem atribuições em todo o território nacional, estadual, distrital e
municipal. EX: os ministérios e secretarias.
LOCAIS: atuam em parte do território EX:delegacias de polícia, postos de
saúde etc
Bons estudos
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Lembro que o que define se um órgão é local ou estadual é a "jurisdição" da pessoa jurídica que integra.
Ex: TJBA é órgão central, vez que tem jurisdição sobre todo o estado da Bahia;
TRT 5 (BA) é órgão local, pois não tem jurisdição sobre todo o território da pessoa jurídica que integra, qual seja a União.
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Complementando, com outras palavras, os órgãos locais possuem competência restrita a determinado ponto da pessoa jurídica que ele integra. Por exemplo, a Secretaria de Segurança é órgão central (competência em toda a extensão da pessoa jurídica que ele integra) e a Depol é órgão local.
Para definir se se trata de órgão central ou local pensem na pessoa jurídica que ele integra, isso me ajuda sempre.
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Órgãos centrais e locais: órgãos “centrais” são aqueles que têm competência sobre todo o território nacional; órgãos “locais” são os que têm a sua competência limitada a uma circunscrição administrativa, ou seja, apenas a uma parcela do território nacional.
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Órgãos centrais não são necessariamente os que atuam sobre todo o território nacional, podem ser os que atuam sobre todo o território municipal, por exemplo.
Em suma:
Órgãos centrais: São aqueles que desenvolvem suas atribuições em todo o território que abrangem. Ex: Secretaria Municipal - É órgão municipal e tem atuação em toda a circunscrição municipal.
Órgãos locais: Desenvolvem suas atividades apenas em parte do território que abrangem. Ex: TRT 3ª região é um órgão federal (pertence à União), mas atua somente em Minas Gerais, sendo um órgão local. Seria central se atuasse em todo o país.
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para definir se um órgão é central ou local deve-se analisar a Pessoa Juridica que ele integra.
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Bastante esclarecedor o comentário de Bruce Silva!
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Realmente.. Bruce viu o mesmo comentário que eu vi: do prof Mateus Carvalho...:)
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Tenho dificuldades com essa questão.
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QUANTO A ESFERA :
DICA : OBSERVAR A PJ A QUE ESTEJA VINCULADA
Se o órgão tiver competência em toda a extensão da Pessoa Jurídica =>> CENTRAL
Competência restrita a determinado ponto da PJ =>> LOCAL
PRA CIMA, CAVEIRA!!!!
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ALTERNATIVA CORRETA: Letra "C" (responde as demais alternativas).
As Delegacias de Polícia são exemplos de órgãos públicos locais, uma vez que, como integrantes de determinado Estado ou da união, tem atuação limitada a parte deste território. Todos os demais órgãos são centrais, atuando em toda área territorial da pessoa administrativa que integram.
Fonte: Leandro Bortoleto e Luís Felipe Ramos Cirino.
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GABARITO: C
Em Maria Sylvia Zanella di Pietro, a classificação dos órgãos públicos “vários são os critérios para classificar os órgãos públicos: 1.quanto à esfera de ação [...] 2.quanto à posição estatal [...] 3.quanto à estrutura [...] 4.quanto à composição”.
Quanto à esfera de ação, classificam-se em centrais e locais. Os centrais, exercem atribuições em todo o território nacional, estadual, distrital e municipal. Assim, temos os ministérios e secretarias. E os locais, atuam em parte do território, como delegacias de polícia, postos de saúde etc.
E é por Cristo que temos tal confiança em Deus;
2 Coríntios 3:4
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A. SECRETARIAS DE ESTADO - ÓRGÃO AUTÔNOMO
B. MINISTÉRIOS - ÓRGÃO AUTÔNOMO
C. DELEGACIA DE POLÍCIA - ÓRGÃO LOCAL (CORRETA)
D. SECRETARIAS DE MUNICÍPIO - ÓRGÃO AUTÔNOMO
E. CASAS LEGISLATIVAS - ÓRGÃO INDEPENDENTE
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Quanto à esfera de ação, classificam-se em centrais (que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual ou municipal, como os Ministérios, as Secretarias de Estado e as de Município) e locais (que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde).
#segueofluxooooooooooooooo
Gabarito: C
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Lembrar que existe várias delegacias dentro de um mesmo território,ou seja, elas atuam apenas em parte do território.
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GB C
PMGO
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GB C
PMGO
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gb c
pmgooo
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gb c
pmgooo