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Gabarito: Letra D, pois é a única que se encontra no Eixo Orientador IV.
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos
Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento.
Objetivo estratégico I: Garantia da participação e do controle social nas políticas públicas de desenvolvimento com grande impacto socioambiental.
Ações programáticas: a)Fortalecer ações que valorizem a pessoa humana como sujeito central do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente as populações mais pobres.
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.
Objetivo estratégico I: Afirmação dos direitos ambientais como Direitos Humanos.
Ações programáticas: f)Garantir o efetivo acesso a informação sobre a degradação e os riscos ambientais, e ampliar e articular as bases de informações dos entes federados e produzir informativos em linguagem acessível.
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório.
Objetivo estratégico III: Fomento à pesquisa e à implementação de políticas para o desenvolvimento de tecnologias socialmente inclusivas, emancipatórias e ambientalmente sustentáveis.
Ações programáticas: a)Adotar tecnologias sociais de baixo custo e fácil aplicabilidade nas políticas e ações públicas para a geração de renda e para a solução de problemas socioambientais e de saúde pública.
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Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, confere atenção especial ao estabelecimento de procedimentos operacionais padronizados, que previnam as ocorrências de abuso de autoridade e de violência institucional, e confiram maior segurança a policiais e agentes penitenciários.
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa.
Objetivo estratégico I: Garantia da participação e do controle social das políticas públicas em Direitos Humanos, em diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais.
Ações programáticas: a)Apoiar, junto ao Poder Legislativo, a instituição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, dotado de recursos humanos, materiais e orçamentários para o seu pleno funcionamento, e efetuar seu credenciamento junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos "Princípios de Paris".
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm
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O Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (III) é subdividido em sete diretrizes e, cada uma delas, em diversos objetivos estratégicos. Considerando as alternativas, temos que a resposta correta é a letra D, que menciona a diretriz 14 ("combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária") e o objetivo estratégico II desta diretriz, que dispõe sobre a padronização de procedimentos e equipamentos do sistema de segurança pública. Vale apontar que a alternativa correta foi reproduzida da justificativa do Eixo Orientador IV, cuja leitura se recomenda.
Em relação às alternativas erradas, temos que a letra A integra o Eixo Orientador III, a B faz parte do Eixo Orientador II, a C também integra o Eixo Orientador II e, por fim, a afirmativa E faz parte do Eixo Orientador I.
Resposta correta: letra D.
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GAB D
#PMSE
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O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:
D) Com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, confere atenção especial ao estabelecimento de procedimentos operacionais padronizados, que previnam as ocorrências de abuso de autoridade e de violência institucional, e confiram maior segurança a policiais e agentes penitenciários.
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
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"O INTER DESENVOLVEU O UNIVERSO COM SERGURANÇA, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA DE VERDADE"
EIXO 1: INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL:
EIXO 2: DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS:
EIXO 3: UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES:
EIXO 4: SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA:
EIXO 5: EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS:
EIXO 6: DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE:
Peguei de alguém aqui no QC!