Questão 1304566

• Banca: FEPESE
• Órgão: MPE-SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Direito
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Legislativo; Senado Federal

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Organização dos Poderes. 

1. Cada Território elegerá quatro Senadores.
2. Os Senadores serão eleitos com dois suplentes.
3. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
4. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A. São corretas apenas as afrmativas 1 e 4.
• B. São corretas apenas as afrmativas 2 e 4.
• C. São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
• D. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
• E. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Gabarito: C

Comentários

• 1. FALSA. Art. 46, § 1º CF - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  2. VERDADEIRA. Art. 46, § 3º CF - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  3. VERDADEIRA. Art. 46, § 2º CF - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

  4. VERDADEIRA. Art. 44, Parágrafo único CF. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  Portanto, estão corretas as alternativas 2, 3 e 4. Provavelmente a questão tenha sido anulada porque não existe resposta correta.

• Renata,

  A primeira assertiva (1) está errada porque os Territórios não elegem Senadores, tão somente Deputados Federais (4).
  

  Justamente por isso a questão foi anulada, já que não há alternativa correta (1-incorreta ; 2,3,4 corretas)
  

• Não posso afirmar que o item 3 esteja correto, porque fala em "representação" de forma genérica sem se referir ao Senado...