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Art. 15 da Lei 6745;
GABARITO A
NR 2. ERRADA, É SOMENTE PARA CARGO EFETIVO E NÃO PARA cargo ou função de confiança";
NR. 4 ERRADA, É REQUISITO BÁSICO PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO;
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Art 15. da Lei 6745
Nr 1. Correta.
§ 3º - Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo.
Nr 3. Correta
§ 2º - A verificação dos requisitos mencionados neste artigo será efetuada por uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros designados pelo titular do órgão.
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GABARITO: A
Fundamentos na Lei 6.745/85
(CORRETA) 1. Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo.
Art. 15. § 3º - Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo. (Parágrafo acrescentado pela Lei Complementar nº 605, de 18.12.2013)
(ERRADA) 2. O funcionário nomeado para cargo ou função de confiança fica sujeito a um período de estágio probatório de três anos, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado.
Art. 15 – O Servidor nomeado para cargo efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo para o qual prestou concurso público, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. (Redação dada pela Lei Complementar nº 605, de 18.12.2013)
(CORRETA) 3. A avaliação do estágio probatório será efetuada por uma comissão de, no mínimo, três membros designados pelo titular do órgão.
Art. 15. § 2º - A verificação dos requisitos mencionados neste artigo será efetuada por uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros designados pelo titular do órgão. (Redação dada pela Lei Complementar nº 605, de 18.12.2013)
(ERRADA) 4. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um dos requisitos básicos para o estágio probatório.
É requisito para a inscrição em concurso e não para o estágio probatório.
Art. 7° - São requisitos básicos para a inscrição em concurso, além dos constantes das instruções especiais, a comprovação relativa a:
I – nacionalidade brasileira;
II – gozo dos direitos políticos;
III – quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – idade mínima de 18 (dezoito) anos.
Art. 15. § 1° - São requisitos básicos do estágio probatório:
I - idoneidade moral;
II - assiduidade e pontualidade;
III - disciplina;
IV - eficiência.
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1. Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo. CORRETA
ART. 15 § 3º Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo.
2. O funcionário nomeado para cargo ou função de confiança fica sujeito a um período de estágio probatório de três anos, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. ERRADA
Art. 15 O servidor nomeado para cargo efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo para o qual prestou concurso público, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado.
3. A avaliação do estágio probatório será efetuada por uma comissão de, no mínimo, três membros designados pelo titular do órgão. CORRETO
§ 2º A verificação dos requisitos mencionados neste artigo será efetuada por uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros designados pelo titular do órgão.
4. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um dos requisitos básicos para o estágio probatório. ERRADA
§ 1º São requisitos básicos do estágio probatório: I - idoneidade moral; II - assiduidade e pontualidade; III - disciplina; IV - eficiência. MACETE: passou no concurso e comprou um carro IDEA.
OBS: Art. 7º São requisitos básicos para a inscrição em concurso, além dos constantes das instruções especiais, a comprovação relativa a:
I - nacionalidade brasileira; II - gozo dos direitos políticos; III - quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - idade mínima de 18 (dezoito) anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
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1. Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo. Correto
“Art. 15 (...)
§ 3º - Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do
servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo
comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo.”
2. O funcionário nomeado para cargo ou função de confiança fica sujeito a um período de estágio probatório de três anos, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado. Errado, apenas o funcionário de cargo efetivo está sujeito a estágio probatório.
“Art. 15 – O Servidor nomeado para cargo efetivo fica sujeito a um período
de estágio probatório (...)”
3. A avaliação do estágio probatório será efetuada por uma comissão de, no mínimo, três membros designados pelo titular do órgão. Correto
“Art. 15 (...)
§ 2º - A verificação dos requisitos mencionados neste artigo será efetuada
por uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros designados pelo titular do
órgão.”
4. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um dos requisitos básicos para o estágio probatório. Errado, a quitação dos serviços militares é requisito para inscrição e posse em cargo público, mas não para passar pelo estágio probatório.
“Art. 15 (...)
§ 1° - São requisitos básicos do estágio probatório:
I - idoneidade moral;
II - assiduidade e pontualidade;
III - disciplina;
IV - eficiência.”
a) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. Correto.
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Comparação com a 8.112:
Na 8.112 a suspensão do estágio probatório ocorre quando:
Curso de Formação
Afastamento do Cônjuge
Servir em organismo Internacional de que o brasil faça parte
Atividade Política
Doença em Pessoa da Família
CASADO
"Estagiário casado é suspenso"
Na 6.745:
Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo
"Estagiário em férias e comissão nunca é suspenso"
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Passou despercebido o inciso ll kkkkk