SóProvas


ID
1304773
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.


    Lei 8.112/90:


    Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.


    Bons estudos!

  • Falso.

    Neste caso é a REVERSÃO.


     Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

      I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

      II - no interesse da administração, desde que:

      a) tenha solicitado a reversão; 

      b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

      c) estável quando na atividade;

      d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; 

      e) haja cargo vago.

    § 1o A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.


  • A questão mistura dois conceitos, reintegração e reversão, outras questões ajudam a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Área AdministrativaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância; 

    Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, deverá ele ser reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se for estável, deverá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

    GABARITO: CERTA.



    Jorge, servidor público de carreira, foi aposentado por invalidez em dezembro de 2005. No mês de março de 2009, Jorge foi submetido a uma junta médica oficial, que considerou insubsistentes os motivos para a sua aposentadoria por invalidez e sugeriu o imediato retorno do servidor à ativa.

    Nessa situação hipotética, no retorno de Jorge à ativa, ocorre

     b) reversão.

    GABARITO: LETRA "B".

  • Neste caso, está se referindo ao instituto da Reversão, que é quando há o retorno para ativa do aposentado voluntário e do aposentado por invalidez. Ver artigo 25 da 8112/90.

  • Seria Reversão de Aposentadoria

  • Reintegração é a volta do servidor que por negativa de autoria ou inexistência de fato de processo o qual respondia, conseguiu provar na justiça sua inocência e deverá ser reintegrado ao cargo então ocupado.

  • Apenas para ajudar no estudo da galera.

    Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior. 
    • Carreira: é o agrupamento de classes de cargos de uma mesma atividade 

    Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar. 

    Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante. 
    • Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE. 

    Aproveitamento: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado. 
    • A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo. 

    Reintegração: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. 
    • Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado. 


    Recondução: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso. 

    Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/formas-de-provimento-dos-cargos-publicos

  • O correto seria Reversão

  • O correto seria Reversão.


    Reversão é o retorno á atividade de servidor aposentado que pode se dar:


    De ofício: por invalidez, quando junta médica oficial deliberar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

    A pedido: no interesse da administração, desde que:


    - tenha solicitado a reversão

    - a aposentadoria tenha sido voluntária

    - estável quando na atividade

    - aposentadoria ocorrida nos 5 anos anteriores a solicitação

    - haja cargo vago

  • Mesmo que a banca estivesse pedindo reversão estaria errado, pois ela não pode se dar em CARGO equivalente, seria inconstitucional. A troca de Cargo se dá apenas através de concurso, neste caso. O que poderia era ele retornar a uma função diferente.

  • Errado. O certo seria reversão. Reintegração ocorre quando o servidor é demitido, e, depois, a demissão é anulada via administrativa ou judicialmente.

  • Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.


    Conforme posicionamento do STJ, a readaptação é instituto exclusivo dos servidores efetivos, não se aplica aos ocupantes de função comissionada. Conforme AgRg no REsp 749852 / DF:


  • Excelente mapa mental sobre as formas de provimento:


    http://mapaseconcursosdeti.blogspot.com.br/2012/11/formas-de-provimento.html


    Bons estudos!

  • Errado, a questão descreve a reversão.

  • obrigado Elielton...ajudou muito!!!

  • Reversão 

  • ReVersão lembra do V de velho. Assim, é a volta do aposentado. E reintegração é a volta do servidor estavel irregularmente demitido. 

  • Reintegração remete a invalidação da demissão de um servidor.
    Já a reversão, remete a aposentadoria.
    Espero ter contribuído!

  • reVersão = Velho

    reIntegração = Invalidação da demissão

  • vi um comentário em questão anterior que me ajudou muito - eu APROVEITO o disponível, READAPTO o incapacitado, REVERTO o aposentado, REINTEGRO o demitido e RECONDUZO o inabilitado em estágio probatório e o ocupante de cargo do reintegrado.

  • Reversão é a forma de provimento derivado, não prevista na Constituição Federal, que consiste no retorno à ativa do servidor aposentado.

    Reintegração ocorre quando o servidor estável, anteriormente demitido, tem invalidado a sua demissão por decisão administrativa judicial.
  • Reintegração na verdade e a volta do demitido !


    Fé e Força #alfartanos

  • ReVersão: Vovô Voltou 

  • Reversão: o vovô voltou

    Reintegração: reintegra o demitido

    Readaptação: readapta o doente

    Recondução: reprova no estágio probatório

    Aproveitamento: aproveita o disponível

    Remoção: desloca o servidor

    Redistribuição: desloca de cargo.

  • Reversão 

  • Caso seja velho então é reversão.

  • só acho desnecessário uns 50 comentários dizendo a mesma coisa! ganha pontos por falar aqui? Outra coisa, os Excelentíssimos senhores não mencionaram a questão de ser "estável" para alguns casos, como a reversão, recondução e reintegração. Galera, vamos ver se o que se escreve já não foi dito. Evitar repetições! 

  • ReVersão = Velho

    ReIntegração = Pessoa é Íntegra

  • Reverte o velhinho, reintegra o demitido. 

  • Volta do irregularmente demitido.

  • ReINtegração = INjustiçado, demitido.

    É o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido.

  • Reversão é o nome do instituto que trata do retorno do servidor aposentado à atividade.

  • reVersão é coisa de Velho!

  • Assim ficaria correta:


    Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.


    Bons estudos!

  • O retorno do servidor aposentado é a reversão

  • Reintegração: demissão

    Reversão: aposentadoria.

  • ERRADA.

    Essa foi pra não zerar. Quando o servidor aposentado volta à atividade é a reversão.

  • EU REINTEGRO O DEMITIDO

    EU REVERTO O APOSENTADO

  • Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

     Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.

  • CONCEITO DE REVERSÃO>  1) aposentado  que cumprido os requisitos solicite o retorno por cargo anteriormente ocupado 2) Junta médica oficial declara insubsistente os motivos da aposentadoria. 

  • Eu reVerto o Velhinho.


    Gabarito Errado
  • ReVersão= Velho

  • Art. 28. A Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

     

    Servidor aposentado que retornou à atividade é caso de Reversão.

     

    Art. 25. A Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

  • errado.

    reintegração=demissão invalidada do servidor estável

    reversão=retorno do aposentado

    bizu:reVersão com V de velho

  • Instituto da reversão.

  • Reintegração é o retorno do demitido que conseguiu invalidar a decisão da demissão

    Reversão é o retorno do Aposentado

     

     

    OBS: Se por acaso esse Aposentado já tiver completado 70 anos de idade, não há o que se falar em Reversão neste caso.

  • REVERSÃO!!!

  • GABARITO: ERRADO

    ReVersão: V de VELHO (Aposentado).

     

    Força Guerreiros!

     

  • --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

     

    ReVersão |  V -> De de "VEIO"

     

    V de vendetta

     

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando  invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. 

  •  A reintegração decorre da anulação de demissão do servidor. O retorno à atividade do servidor aposentado é a reversão.

  • Nada é fácil, tudo se conquista!

  • Trata-se de ReVersão; Lembra do V de Velho aposentado retornando a atividade!

    Thallius Alfacon! 

     

  • É qnd o servidor tem sua demissao anulada
  • Servidor quando volta de aposentadorea = Reversão.

    Questão errada.

  • ReVerção: retorno do Velho rsrs.

    Bizu bobo, mas relevânte para a prova ...

    AVANTE !!!

  • pqp

    reversão com Ç 

    relevante com ^

    "tamu" fudido com esses comentários....

     

  • Reintegração - Volta do servidor que foi demitido. A sua demissão foi anulada administrativamente ou judicialmente e o servidor volta ao seu cargo de origem.

  • Gab. 110% Errado.

     

     

    Reintegração - Retorno do demitido e implica na recondução.

     

    Reversão - Retorno do aposentado.

  • LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

    Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.


    Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:


    Gabarito Errado!

  • ReVersão com V de VELHO

    GAB : ERRADO

  • Gab: Errado

     

    A questão cita reintegração, mas traz o conceito de reversão.

  • Reversão

  • A REINTEGRAÇÃO é instituto que SOMENTE se aplica aos casos em que há anulação da demissão por decisao administrativa ou judicial! Art. 28 da Lei 8112/90.

  • Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.

    Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.

     

    Readaptação: possível quando o servidor sofre limitação em sua capacidade física ou mental, que não precisa decorrer das atividades do cargo, e desde que não seja o caso de aposentadoria por invalidez. O servidor será readaptado, independentemente da existência de cargo vago, em cargo cujas funções sejam compatíveis com a limitação sofrida, com equivalência de vencimentos.

     

    Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado.

     

    Reintegração: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

     

    Recondução: acontece em duas hipóteses. A primeira pode derivar da reintegração, quando essa afetar a situação do anterior ocupante do cargo. Já a segunda hipótese se dá quando o servidor é provido originariamente em outro cargo (nomeação) e não é aprovado no estágio probatório (para o STJ, pode ser retorno voluntário). Naturalmente, não gera direito à indenização.

     

    Aproveitamento: a disponibilidade, que não é forma de provimento, está prevista na CF/88 e ocorre quando houver extinção (lei) ou declaração de desnecessidade (decreto) do cargo ocupado por servidor já é estável. Não podendo o servidor perder o vínculo com a administração, deverá ser colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço (e não tempo de contribuição). Estando o servidor em disponibilidade, tão logo surja um cargo vago compatível, deverá ocorrer o aproveitamento, que é obrigatório.

     

    FONTE: Curso Completo direito Administrativo , Qconcursos.

     

    Deus no comando!

  • Reversão retorno do VELHO
  • Nesse caso é a recondução.

    Reintegração é a volta do demitido. (simplifiquei)

  • Na reversão o sujeito volta para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. 

    Só espero que não seja justamente o meu suado cargo... haha

  • REVERSÃO.

  • ReVersão = Retorno do Velho
  • COMO DIRIA O MANO BROWN: TÁ AI O FILME!

     

    REVERSÃO - A VOLTA DOS APOSENTADOS

     

    LEMBRA DOS ´´FILMES´´ AJUDA PRA CARAMBA!

  • reversão: retorno à atividade de servidor aposentado
  • O aposentado é revertido ao cargo.

  • O retorno do aposentado se dá por REVERSÃO

    o retorno do demitido ( irregularmente) se dá por REINTEGRAÇÃO

  • É a volta do demitido ou seja do sortudo rsrs

  • Errado.

    Trata-se do conceito de reversão.

    Questão comentada pelo Prof. Rodrigo Cardoso

  • Na realidade, a definição proposta neste item vem a ser aquela referente a outra forma de provimento derivado, qual seja, a reversão, vazada no art. 25 da Lei 8.112/90, como abaixo se percebe de sua leitura:

    "Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

    II - no interesse da administração, desde que:

    a) tenha solicitado a reversão;

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

    c) estável quando na atividade;

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

    e) haja cargo vago.

    § 1o  A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação."

    A reintegração, por seu turno, constitui a hipótese em que o servidor é demitido e, posteriormente, tem sua demissão anulada por decisão administrativa ou judicial, conforme art. 28 da Lei 8.112/90, litteris:

    "Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens."

    Logo, incorreta esta assertiva.


    Gabarito do professor: ERRADO

  • GABARITO ERRADO

    Trata-se do conceito de reversão, que no caso só pode ser por aposentadoria voluntária ou por invalides, nunca por aposentadoria compulsória

    FONTE: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

  • Errado. Trata-se de Reversão, não reintegração.

  • Um poema que me ajudou a decorar: "aproveito o disponível, reverto o aposentado, reintegro o demitido, reconduzo o inabilitado, promovo o merecido, readapto o incapacitado"

    #NÃO #DESISTA DEUS ESTÁ VENDO SEUS ESFORÇOS!

  • Minha contribuição.

    8112

    Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    § 1° Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.

    § 2° Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

    Mnemônico: REINTEGRAÇÃO - RETORNO DO INOCENTE

    Abraço!!!

  • # Vc READAPTA o DOENTE;

    Vc REINTEGRA o DEMITIDO;

    Vc REVERTE o VELHO;

    Vc RECONDUZ o NÃO HABILITADO;

    Vc RECONDUZ por REINTEGRAÇÃO

    Vc APROVEITA o DISPONÍVEL

  • O conceito que a questão faz é da "REVERSÃO"

  • Reintegração: Lembre-se do Gabriel Monteiro chorando

  • BIZU:

    reVersão com V de Velhinho aposentado, pra mim da certo pra acertar as questões.

  • reVersão = retorno do Velho(aposentado);

    REINtegração = REtorno do INocente(demissão inválida).

  • GABARITO: "ERRADO"

    Segue resumo das demais formas de provimento:

    FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO

    Promoção: acesso a um cargo superior dentro da mesma carreira.

    Readaptação: reinvestidura de um servidor em cargo compatível com limitação física ou mental sofrida → Não havendo cargo vago fica como EXCEDENTE.

    Reversão: retorno do aposentado por invalidez quando não mais existirem os motivos para a aposentadoria ou o aposentado pede voluntariamente para voltar. → Não havendo cargo fica como EXCEDENTE.

    Reintegração: reinvestidura do servidor estável ao seu cargo de origem quando invalidada sua demissão. → Em caso de cargo ocupado, o servidor eventual ocupante do cargo será reconduzido ao cargo de origem.

    Recondução: retorno do estável quando reprovado em estágio probatório ou reintegração do antigo ocupante.

    Aproveitamento: retorno do servidor em disponibilidade.

    Nomeação → Forma de provimento ORIGINÁRIO

    Formas de Provimento e Vacância é (R P)

    Readaptação – Promoção 

  • ERRADO

    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:(...)

    Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    Lei 8.112/90

  • Reversão

  • Formas de provimento de cargo público:

    Eu APROVEITO o disponível,

    READAPTO o incapacitado,

    REVERTO o aposentado,

    REINTEGRO o demitido e

    RECONDUZO o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.

    * +NOMEAÇÃO e PROMOÇÃO

  • REVERSÃO

  • DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES

    - Aproveito Disponível

    - Readapto Incapacitado

    - Reverto Aposentado

    - Reconduzo Inabilitadoem estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.

    - Reintegro Demitido

    -Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    REINTEGRAÇÃO - REINVESTIDURA

    RECONDUÇÃO- RETORNO

    COMO DETERMINADA BANCA COBRA ESTE PONTO:

    RECONDUÇÃO SERVIDOR

    Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE 

    recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. (CERTO)

    Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE

    Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.CERTO

    Ano: 2018 Banca: FCC

    Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado. CERTO

    Ano: 2011 Banca: FCC

    A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de reintegração do anterior ocupante. CERTO

    Ano: 2010 Banca: FGV 

    O retorno à atividade de servidor aposentado e o retorno de servidor estável a um cargo anteriormente ocupado por ele correspondem, respectivamente, à reversão e à recondução. CERTO

    Ano: 2012 Banca: VUNESP

    Alice, reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeada, voltou a ocupar cargo que antes titularizava, o nome dessa hipótese de provimento derivado apresentado corresponde a reconduçãoCERTO