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Gabarito ERRADO
A questão erra ao dizer "ainda que esteja cumprindo o estágio probatório"
Art. 91. A critério da
Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que
não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo
prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração
Bons estudos
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ERRADO
Segue um macete perpetuado aqui no QC, que muito me ajuda nesse tipo de questão):
O servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA! (Licenças que NÃO poderão ser concedidas):
MA - Mandato classista;
TRA - Tratar de assunto particular;
CA – Capacitação.
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Licenças para tratamento de assuntos particulares poderão ser concedidas, por discricionariedade da administração pública, a servidor ocupante de cargo efetivo, ainda que esteja cumprindo o estágio probatório, pelo prazo de até três anos consecutivos, desde que sem remuneração.
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
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Questão erra ao falar "ainda que esteja cumprindo o estágio probatório", na verdade não é permitido em estágio probatório, outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990;
O servidor público que estiver cumprindo estágio probatório não faz juz à licença para tratar de interesses particulares a critério da administração pública.
GABARITO: CERTA.
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A questão está errada. Fazendo uma compilação dos excelentes comentários de Renato, Fernando e Isabela:
Primeiro vamos para a lei:
Art.91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja emestágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
Agora o bizu:
O servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA! (Licenças que NÃO poderão ser concedidas):
MA- Mandato classista;
TRA- Tratar de assunto particular;
CA– Capacitação.
Questão correlata: Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico Administrativo:
O servidor público que estiver cumprindo estágio probatório não faz juz à licença para tratar de interesses particulares a critério da administração pública. Gabarito: Certo
Fé e Foco
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"ainda que esteja cumprindo o estágio probatório" - Licença para tratar de assunto particular nao admite quando o servidor esteja em periodo probatório
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Não poderão ser concedidas no estágio probatório as seguintes licenças.
Ma = Mandato classista;
Tra = Tratar de assunto particular;
Ca = Capacitação.
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as únicas licenças possíveis durante o estágio probatório são:
Art 81
I - Por motivo de doença em pessoa da familia
II - Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
III - Para serviço Militar
IV - Para atividade política
lembre-se do macete:
DOença em pessoa da familia
COnjuge, afastamento
MIlitar, serviço militar
POLitica, atividade politica
MICO PODO
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Para os que não sabiam o que é um mandado classista como eu Licença para Desempenho de Mandato Classista Definição: É o direito assegurado ao servidor para desempenhar, sem ônus para o órgão, mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão |
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Art. 91 A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração.
Parágrafo único: A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
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Questão errada no que confere a ainda que esteja cumprindo o estágio probatório.
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Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde
que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos
consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.22545,
de 4.9.2001)
Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse
do serviço. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.22545,
de 4.9.2001)
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Errada. Servidor em estágio probatório não tem direito à licença para tratar de assuntos particulares,mesmo sendo sem remuneração.
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A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de "até 3 anos consecutivos, sem remuneração".
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Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 3 anos consecutivos, sem remuneração.
Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
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Outras licenças que não serão concedidas antes do término do E.P: (MA / TRA / CA)
1) Licença para desempenho de MAndato classista;
2) Licença para TRAtar de interesse particular;
3) Licença para Capacitação;
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Adendo: o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País também não é apta para o servidor em Estágio probatório, vide
art. 96A,§2º. para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento
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Estágio probatório nãoooooooooooooo PODE \õ
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Ocupante de estágio probatório não tem direito a licença pra tratar de assunto particular. Possui direito às licenças: doença da família, afastamento do cônjuge, serviço militar e atividade política.
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LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES NÃO PODE SER CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
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Em estágio probatório não pode abrir a MATRACA
MA: MANDATO CLASSISTATRA: TRATAR DE INTERESSES PARTICULARESCA: CAPACITAÇÃO
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Lembrar também que o servidor em estágio probatório não tem direito ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País. (Art. 96-A, § 2º)
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Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde
que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos
consecutivos, sem remuneração.
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Licença para tratar de interesse particular:
- DISCRICIONÁRIA;
- 3 ANOS
- SEM REMUNERAÇÃO
- NÃO CONTA PARA NENHUM EFEITO
- PODE SER INTERROMPIDA A PEDIDO OU DE OFÍCIO
- LEMBRANDO: NÃOOOO PODE SER CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
#Vamos lá galera !
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Parei de ler em "estágio probatório" e sapequei um ERRADA!
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Show de bola, José e Fernanda.
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Não pode estar em Estágio Probatório
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MATRACA
(mandato classista, tratar de interesses pessoais, capacitação pessoal) NÃO PODE EM EP.
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No estágio probatório, é vedado tirar licença para tratar de assuntos particulares.
Gabarito errado.
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Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
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Pontos importantes dessa licença TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
- critério da Adm.
- Não pode o servidor estar em estágio probatório
- até 3 anos consecutivos
- semmmm remuneração
- pode ser interrompida a qualquer momento a pedido do servidor ou interesse público
GABARITO 'ERRADO"
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Para o servidor em estágio probatório, não será concedida a licença para resolução de assunto particular.
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Errada. Servidor em estágio probatório não tem direito à licença para tratar de assuntos particulares.
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Cespe adora essa kkkkk quase sempre que faço questões de 8112 ela está presente
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Licença para tratar de assuntos particulares só será condedida após o estágio probatório.
Gabarito: ERRADO.
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MA
TRA
CA
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Meu resumo sobre essa licença:
LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
- critério da Adm.
- Não pode no estágio probatório
- Até 3 anos consecutivos
- sem remuneração
- Interrompível : pedido do servidor ou interesse do serviço.
GABARITO ERRADO
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Não pode estágio probatório.
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ERRADO
SERVIDOR NÃO PODE ABRIR A ''MATRACA''
BIZU:
MANDATO CLASSISTA
TRATAR DE INT.PARTICULARES
CAPACITAÇÃO
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O único erro da assertiva foi afirmar que durante o ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Foco e Fé!
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O cespe gosta de colocar termos deslocados pra enganar os candidatos.
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LEI 8.112/90
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
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ARTIGO 20, § 4º - Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
Ou seja:
- DOENÇA FAMILIAR
- AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
- SERVIÇO MILTAR
- ATIV. POLÍTICA
- MANDATO ELETIVO
- ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
- SERVIR O.I
- CURSO DE FORMAÇÃO
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Nada é fácil , tudo se conquista!
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Servidor em estágio probatório não pode abrir a MATRACA
Mandado classista
Tratar de interesses pessoais
Capacitação
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No que diz respeito aos direitos e deveres do servidor público, previstos na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.
Licenças para tratamento de assuntos particulares poderão ser concedidas, por discricionariedade da administração pública, a servidor ocupante de cargo efetivo, ainda que esteja cumprindo o estágio probatório, pelo prazo de até três anos consecutivos, desde que sem remuneração.
Oha o MATRACA Aeeeee!!! kkk
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Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
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No que diz respeito aos direitos e deveres do servidor público, previstos na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.
Licenças para tratamento de assuntos particulares poderão ser concedidas, por discricionariedade da administração pública, a servidor ocupante de cargo efetivo, ainda que esteja cumprindo o estágio probatório, pelo prazo de até três anos consecutivos, desde que sem remuneração.
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Não se concede licença de tratamento de assuntos particulares a servidores em estágio probatório.
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'' ainda que esteja cumprindo o estágio probatório '' erro da questão
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O servidor em estágio probatório NÃO tem direito a:
- Licença capacitação,
- Licença para tratar de interesses particulares,
- Licença para o desempenho de mandato classista,
- Afastamento para participar de pós-graduação.
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Em estágio probatório não tem direito a : MC CATRA na PÓS GRADUAÇÃO.
Mandato Classista, Capacitação, Tratar de interesses particulares , pós graduação.
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PÓS MATRACA na área!!
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É PROIBIDO para servidor realizar em estágio probatório!
- Para capacitaão;
- Para tratar de interesses particulares;
- Para desempenho de mandato classista;
- Para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país.
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Matraca e mr catra são as primeiras dicas de mneumonica que me ajudam em alguma coisa. Obrigado.
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ERRADO
Licenças para tratamento de assuntos particulares poderão ser concedidas, por discricionariedade da administração pública, a servidor ocupante de cargo efetivo, ainda que esteja cumprindo o estágio probatório...
WHO RUN THE WORLD? GIRLS!
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Quem esta de estagio probatorio nao pode tirar licença para tratar de assuntos particulares.
Não erro mais ¬¬'
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............,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,SACA O BIZU............................................................................
Servidor em estagio probatorio nao pode abrir a MATRACA
MAndato classista
TRAtar de assuntos particulares
CApacitação
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Licença (particular)
concessão:
- 3 anos OK
- Ñ remuneração OK
- Ñ estágio probatório
- a crittério da ADM OK
interrupção - a qquer tempo
- interessa da ADM
ou
- a pedido do servidor
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ERRADO,
LTIP não pode ser dada a servidor público que esteja em estágio probatório.
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NOS 3 ANOS MEU AMIGO VC TEM DIREITO DE FICAR MUDO E CALADO SEM DAR UM PIU! KKKK
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Errado.
Licença de assuntos particulares:
↘ Discricionário por parte da Adm. (concessão e revogação);
↘ Máx 3 anos;
↘ Não pode em Estágio Probatório;
↘ Sem $$$
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Licenças para tratamento de assuntos particulares poderão ser concedidas, por discricionariedade OK da administração pública, a servidor ocupante de cargo efetivo OK, ainda que esteja cumprindo o estágio probatório ERRO, pelo prazo de até três anos OK consecutivos, desde que sem remuneração OK.
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PAULA BALTAZAR. SE TODOS OS COMENTARIOS DAS QUESTOES FOSSE DA FORMA QUE TU POSTOU. SERIA PERFEITO
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MC TRACA
MANDADO CLASSISTA
TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES
CAPACITAÇÃO
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é a famosa MATRACA !
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Minha contribuição.
Lei N° 8.112/90
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
(...)
Abraço!!!
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SERVIDOR PÚBLICO em estagio probatório não pode abrir a MATRACA
- Mandato classista
- Licença para tratar de interesse particular
- Licença para capacitação
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A análise da presente assertiva demanda que se aplique o teor do art. 91, caput, da Lei 8.112/90, que assim enuncia:
"Art. 91. A critério da
Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que
não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo
prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração."
Como daí se extrai, ao contrário do sustentado pela Banca, a licença para trato de assuntos particulares não pode ser concedida a servidores que estejam em estágio probatório, o que torna incorreta a proposição ora examinada.
Gabarito do professor: ERRADO