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Cara, isso foi tirado dum tal de plano de separação de contas da Anatel... nem acho que caia em outro concurso...
A35.Bens destinados a venda: Representa o valor de bens de produção, de apoio ou mercadorias destinados a venda. No caso de bens de produção ou apoio, deve ser realizada baixa do ativo permanente, se aplicável.
A36. Para usuários finais: Representa o valor de bens de produção, de apoio ou mercadorias destinados a venda para usuários finais de serviços de telecomunicações, incluindo terminais de acesso em estoque. No caso de bens de produção ou apoio, deve ser realizada baixa do ativo permanente, se aplicável.
A37. Para outras prestadoras: Representa o valor de bens de produção, de apoio ou mercadorias destinados a venda para outras prestadoras de serviços de telecomunicações. No caso de bens de produção ou apoio, deve ser realizada baixa do ativo permanente, se aplicável.
Fonte:http://www.anatel.gov.br/Portal/templateDocumentos/dsac/AP%C3%8ANDICE%20C%20ANEXO%20A%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%20396.pdf
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Complementando...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170, DE 29 DE MAIO DE 2009
8. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo. No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço, tal como descrito no item 19, para o qual a entidade ainda não tenha reconhecido a respectiva receita (ver a NBC TS sobre Receitas).
29. Os estoques devem ser geralmente reduzidos para o seu valor realizável líquido item a item. Em algumas circunstâncias, porém, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode ser o caso dos itens de estoque relacionados com a mesma linha de produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. Não é apropriado reduzir o valor do estoque com base em uma classificação de estoque, como, por exemplo, bens acabados, ou em todo estoque de determinado setor ou segmento operacional. Os prestadores de serviços normalmente acumulam custos relacionados a cada serviço para o qual será cobrado um preço de venda específico. Portanto, cada um desses serviços deve ser tratado como um item em separado.
Correto.
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Questão específica do setor de
telecomunicações, sobre o Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).
Repare que é questão de uma
prova de especialista em Regulação da ANATEL, por isso seu fundamento é o
regulamento aprovado na Resolução Anatel
396/2005 – legislação específica do concurso.
Dito isso, vejamos o Apêndice C do Regulamento, que trata do
Plano Geral Para Separação e Alocação de Contas – basicamente um plano de
contas:
A.1.5 : ESTOQUES: Conta Sintética - Representa os
ativos mantidos para venda ou prestação de serviços no curso normal dos
negócios; ou em processo de produção para a prestação de serviços; ou ainda, na
forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no
processo de produção ou na prestação de serviços.
A.1.5.1 : BENS DESTINADOS À VENDA: Conta
Sintética - Representa ativos mantidos para venda ou prestação de serviços no
curso normal dos negócios, excetuados os ativos de caráter permanente.
A.1.5.1.1 : PARA USUÁRIOS FINAIS: Conta
Analítica - Representa o valor de bens de produção, de apoio ou mercadorias
destinados à venda para usuários finais de serviços de telecomunicações,
incluindo terminais de acesso em estoque. No caso de bens de produção ou apoio,
deve ser realizada baixa do ativo permanente, se aplicável.
A.1.5.1.2 : PARA OUTRAS PRESTADORAS: Conta
Analítica - Representa o valor de bens de produção, de apoio ou mercadorias
destinados à venda para outras prestadoras de serviços de telecomunicações. No
caso de bens de produção ou apoio, deve ser realizada baixa do ativo
permanente, se aplicável.
Veja que a contabilização dos
estoques destinados à venda (conta sintética) comporta duas contas analíticas: para
usuários finais e para outras prestadoras de serviços. Essa
prática é comum entre prestadores de serviço que desejam acumular custos
relacionados a cada serviço com finalidade específica para o qual será cobrado
um preço de venda específico.
Gabarito do Professor: Certo.
¹ Manual de contabilidade
societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais
e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas,
2018.