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A entidade deve analisar, no mínimo a cada exercício, a existência ou não de evidências de que os seus ativos tenham perdido o
valor de recuperação, e neste caso, realizar o teste de impairment. Contudo, o item 10 do CPC 01 (R1) (CPC, 2010, p. 8) diz que ativos intangíveis de vida útil indefinida, intangíveis ainda não disponíveis para uso e o goodwill deverão ser testados, no mínimo, anualmente, independentemente de haver ou não qualquer indicação de redução ao valor recuperável.
O teste de recuperabilidade de ativos consiste na comparação do valor contábil de um ativo com o seu valor recuperável. Segundo Carvalho, Lemes e Costa (2009, p. 264), sempre que possível, o valor recuperável deve ser estimado para um ativo individual e só em última instância, devido aos ativos dependerem de outros para gerar benefícios econômicos, para uma unidade geradora de caixa. O
valor recuperável é o maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso. Se o valor registrado na contabilidade estiver maior que o valor recuperável do bem, constata-se que houve perda de recuperabilidade, e esta deve ser contabilizada com contrapartida no resultado, conforme o item 25 do CPC 13 (CPC, 2008c, p.9), a menos que o ativo esteja registrado ao valor reavaliado. "Na existência de saldo de reserva de reavaliação, qualquer perda por impairment deverá ser tratada como uma redução daquela reserva, sem exceder o saldo da mesma." (CARVALHO; LEMES; COSTA, 2009, p. 262). De acordo com o CPC 01 (R1), item 62 (CPC, 2010, p. 21), se a perda ultrapassar o valor contábil do ativo, a empresa só deverá reconhecer um passivo quando uma norma específica assim exigir.
Ou seja, o erro da questão está em dizer que deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor de mercado do ativo, o correto seria deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor contábil de um ativo.
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ERRADO
Deve-se comparar o valor contábil deste ativo com o seu valor RECUPERÁVEL, e não com o valor de mercado (como afirma a questão).
CPC 01, 10: Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.
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OBS.
Valor recuperável: “valor justo líquido de despesa de
venda” e “valor de uso” = DOS DOIS O MAIOR.
A confusão ocorre pq algumas bancas utilizam o termo "valor de mercado" como sinônimo de “valor justo líquido de despesa de venda". Por isso tantas colegas erraram esta questão.
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Uai, mas não tem que comparar com o valor de uso tbm? Dos dois o maior?
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Corrigindo o item, temos:
Havendo indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida, deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor contábil.
G.E
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Questão sobre os tipos de redução de valor, em função do teste de
impairment.
Conforme Montoto¹, as reduções
podem ser subdivididas basicamente em dois tipos:
(1) Reduções
em função da utilização normal
(tempo transcorrido), podendo ser contabilizada como:
(1.1) Depreciação, se bem
tangível.
(1.2) Amortização, se bem
intangível.
(1.3) Exaustão, se decorrente
de exploração de um recurso natural, com algumas exceções.
(2) Reduções
em função de avaliação do bem ou
direito (impairment) – caso da
questão.
Impairment
significa redução ao valor recuperável. A impossibilidade de recuperação do
valor de um Ativo tangível ou intangível, seja porque seu Valor Justo Líquido
de Venda é menor que o Valor Contábil, seja porque não tem mais
capacidade de gerar caixa suficiente para recuperar o capital investido pela
empresa, exige o reconhecimento do valor perdido no final de cada exercício.
Nesse sentido, o CPC 01 (R1)
dispõe quando a empresa deverá
realizar o teste de redução ao valor recuperável em seus ativos:
9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período
de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido
desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor
recuperável do ativo.
10. Independentemente de existir, ou não,
qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a
redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil
indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível
para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.
Resumindo, de forma
esquemática, tratando de ativo intangível com vida útil indefinida, devemos
proceder ao teste quando:
(1) Haver indícios (indicação) de que o ativo sofreu
desvalorização
(2) Anualmente, no mínimo.
Comparando o valor recuperável (maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda o valor em uso) com o valor contábil.
Repare que em nenhum momento
utilizamos o valor de mercado do ativo,
que é termo técnico distinto dos citados acima. Embora a diferença para valor
justo seja sutil, o valor de mercado, não corresponde necessariamente ao valor
justo.
Com isso já identificamos o ERRO da afirmativa:
Havendo indícios da redução do
valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida, deve-se
proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com
o valor de mercado do ativo.
Compara-se o valor contábil com o valor recuperável.
Gabarito do Professor: Errado.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
² Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D:
básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3. ed. rev. e
atuai.- Salvador: Juspodivm, 2016.
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Havendo indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida, deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor de mercado do ativo.
Se o ativo intangível tem vida útil indefinida, não precisa existir indícios da redução, pois o teste de recuperabilidade será realizado de qualquer maneira (no mínimo anualmente).
É comparado o valor recuperável com o valor contábil.
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DEVEM ser testados anualmente:
Ativo intangível com vida útil indefinida;
Ativo intangível não disponível para uso;
Goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura)
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RECUPERAÇÃO DE ATIVO
Ex:
Valor de Venda 2.200
Valor de Uso - 2.000
VALOR RECUPERÁVEL, no caso, será o valor de VENDA 2.200 (por ser o maior valor dentre uso e venda).
(Para encontrar o Valor Contábil, considera-se o valor original de compra, subtraindo Depreciação/Amortização ou Exaustão, conforme classificação desse ativo).
Recuperável MAIOR que o Valor Contábil - NADA FAZ
Recuperável MENOR que o Valor Contábil - Reduz o Valor Recuperável ao Valor Contábil
**O erro da questão, é dizer que o Valor Recuperável será comparado ao valor de mercado.
**ELE SERÁ COMPARADO AO VALOR CONTÁBIL!
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Gab ERRADO
Havendo indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida, deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor de mercado do ativo.
Não há necessidade de haver indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida para que o teste de recuperabilidade seja efetuado. Além disso, é feita a comparação do valor recuperável com o valor contábil.
Deve-se testar no mínimo anualmente, independente de indícios:
Goodwill
Ativo Intangível com vida útil indefinida
Ativo intangível não disponível para uso
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Sempre caio nesta questão, a CESPE ama o termo valor de mercado. Bizú, para ativos intangíveis com vida indefinida é valor contábil e valor recuperável, sendo que o valor recuperável é o maior montante entre valor justo líquido de despesa de venda e valor de uso.
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Nesse caso seria VALOR CONTÁBIL
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Lógica rápida e fácil.
Como a Nike vai comparar seu valor de mercado com outra marca? Pense num intangível único, não há como mensurar preço de mercado.
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errado Compara-se o valor contábil com o valor recuperável.